Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6743/2019 - Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 EMBARGADO: NILMACI CORREA DE ALMEIDA ADVOGADO: JOSE FLAVIO MEIRELES DE FREITAS - (OAB 883-S) Ordem: 022 Processo: 0010007-13.2016.8.14.0006 Classe Judicial: APELAÇÃO Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES APELANTE: A. A. L. C. ADVOGADO: MARIA CRISTINA FONSECA DE CARVALHO - (OAB 67-A) APELADO: G. Q. L. C. APELADO: L. Q. L. C. REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA AU

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 AGRAVADO: RODRIGO MONTEIRO BARBOSA LIMA ADVOGADO: RODRIGO MONTEIRO BARBOSA LIMA - (OAB PA1518200A) Ordem: 021 Processo: 0808273-41.2018.8.14.0000 Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES AGRAVANTE: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB PA15674-A) AGRAVADO: LUCIMAR PIRES MAUES DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA D

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6733/2019 - Segunda-feira, 2 de Setembro de 2019 Processo: 0010007-13.2016.8.14.0006 Classe Judicial: APELAÇÃO Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES APELANTE: A. A. L. C. ADVOGADO: MARIA CRISTINA FONSECA DE CARVALHO - (OAB 67-A) APELADO: G. Q. L. C. APELADO: L. Q. L. C. REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS PROCURADO

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6696/2019 - Quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Ação: Apelação Criminal Vara: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO: ARTIGO 157, § 2º, I, DO CPB - 2 APENSOS Partes: APELANTE: RONALDO GOMES DOS REIS APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA Magistrado: VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA Secretaria: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0005556-87.2009.8.14.0401 Distribuicao: 09/07/2019 Ação: Apelação Criminal Vara: 1ª TURMA D

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6723/2019 - Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019 Relator(a): Des(a). MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES AGRAVANTE: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB: 15674A-PA) AGRAVADO: LUCIMAR PIRES MAUES DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ Ordem: 10 Processo: 0010007-13.2016.8.14.0006 Classe Judicial: APELAÇÃO (198) Relator(a): Des(a). MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES APELANTE: A. A. L. C. ADVOGADO: MARIA CRISTI

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6665/2019 - Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 27 Valor:0.0 Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAP. LEGAL: ART. 157, §2º, II, DO CPB. 01 APENSO. Partes: APELANTE: GECINALDO RIBEIRO LEAO APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA Magistrado: MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE Secretaria: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0006254-11.2018.8.14.0028 Distribuicao: 23/05/2019 Ação: Apelação Criminal Vara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3563 766 Nº 2101557-30.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Araçatuba - Agravado: J. G. C. dos S. (Representado(a) por sua Mãe) C. J. F. C. - Agravada: M. E. C. dos S. (Representado(a) p

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6606/2019 - Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 30 Magistrado: RONALDO MARQUES VALLE Secretaria: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0009855-25.2018.8.14.0028 Distribuicao: 19/02/2019 13:41:34 Ação: Apelação Criminal Vara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAP: ART. 217-A DO CPB. APENSOS: IPL E AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE. IDENTIFICADA A EXISTÊNCIA DO HC 0800486-24.2019.8.14.0000, EM TRAMITAÇÃO NO SISTEMA PJE. IMP

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 286 APELANTE: AGROMAX VEICULOS LTDA ADVOGADO: BERNARDO DE SOUZA MENDES - OAB/PA 16.911 APELADO: ANTONIO PEREIRA DA CRUZ ADVOGADO: LAURINDO GONÇALVES NETO - OAB/PA 19.306-A RELATORA: DESA. EDINÉA OLIVEIRA TAVARES DESPACHO I. Intime-se a parte Apelante CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar o relatório de conta do processo relativo ao boleto de Id 1598791 - Pág. 18, em obse

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1119 Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in Dje de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in Dje de 28.10.2021; AgInt nos Edcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Mi