36 resultados encontrados para l. c. bezerra - data: 27/07/2025
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2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 524 - férias simples e proporcionais acrescidas do terço constitucional pagamento em dinheiro não integram a base de cálculo do imposto do período clandestino; de renda, independentemente da natureza jurídica da obrigação inadimplida, ante o cunho indenizatório conferido pelo art. 404 do - décimo terceiro salário proporcional de 2013 e de 2014 relativo ao Códi
2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região - décimo terceiro salário proporcional de 2013 e de 2014 relativo ao 538 Código Civil de 2002 aos juros de mora. período clandestino reconhecido; São estes os fundamentos. - recolhimento na conta vinculada do reclamante do fundo de garantia do tempo de serviço correspondente ao período III DECISÃO clandestino reconhecido. Por todo o exposto, e considerando o que ma
Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Código: 1-2-7-8 Informações complementares UO: Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual Nº do Processo: 0121048080-5 Ação: Execução fiscal Exequente: A Fazenda Pública do Estado do Amazonas Executado: L C Bezerra Junior Observação: Certidão de Dívida Ativa nº 0938/01 Código: 1-2-7-8 Informações complementares UO: Vara Espe
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Exequente: A Fazenda Pública do Estado do Amazonas Executado: Moises Isaac Pazuelo Observação: Certidão de Dívida Ativa nº 1419/00 Código: 1-2-7-8 Informações complementares UO: Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual Nº do Processo: 0121029742-3 Ação: Execução fiscal Exequente: A Fazenda Pública do Estado do Amazonas Exec
72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Extrato de Contrato Pregão Presencial n° 006/2018FMS-PP Finalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE TRAIRÃO, CONFORME A PROPOSTA N° 14910.511000/1170-01. Contrato n 0203004/2018FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e D M C MESSIAS EIRELE EPP. Valor Total: 193.050,00 (cento e noventa e três mil, cinquenta reais). Contrato n° 0203005/2018F
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 823 1866 - BANCO NOSSA CAIXA S/A X MARIA DOLORES PRADO SILVA E OUTROS - Fls. 105 - Vistos. Requisite-se através do sistema Bacen-Jud, o desbloqueio da(s) quantia(s) bloqueada(s). Com fulcro no art. 791, III, do Código de Processo Civil, suspendo a execução “ sine die”. Aguarde-se em arquivo, eventual manifestaç
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 16 2.417,00; INSPER - INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA: R$ 1.696,94; INSTALADORA ELETRICA MERCURIO LTDA: R$ 9.103,12; INSTALE TELEINFORMATICA LTDA: R$ 590,00; INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO: R$ 99.728,69; INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL S/A: R$ 69.290,70; INSTITUTO ORTOPEDICO DE GOIANIA LTDA: R$ 57,90; INSTTALE ENGENHARIA LTDA: R$ 23.078,95
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1048 578 montante acrescido de multa no percentual de 10% (Lei 11.232/2005) e mais honorários advocatícios, arbitrados ao final. Int. NOTA DE CARTÓRIO: Valor de R$ 17.334,60. - ADV CAMILO SERENO DE RAINHO LAMMEL OAB/SP 255071 - ADV THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB/SP 228213 - ADV EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER OAB/SP 30192
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1071 590 066.01.2010.011731-3/000000-000 - nº ordem 2674/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAÚ S.A. X POLY AÇO DO BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA. E OUTROS - Fls. 91 - Fls.90: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 10 (dez) dias. Inerte, aguarde-se provocação em arquivo, nos termos do despacho de
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 14 DE SOUZA : R$ 212.757,51 ; J BARRETO TRANSPORTES E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA : R$ 151.521,30 ; J CONSER LTDA : R$ 4.032,40 ; J M C COMERCIAL ELETRICA LTDA : R$ 10.913,45 ; J M F TRANSPORTES LTDA : R$ 6.700,00 ; J. L. DIESEL COM. DE PECAS E CABINES LTD : R$ 22.000,00 ; J.A. LOCADORA DE VEICULOS E MAQUINAS LTD : R$ 1.173,33 ; J.P.A.EMPREITEIRA