145 resultados encontrados para l. c. c. d. o. - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0038457-31.2009.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: A. P. D. S. Advogado: Wilmar Monteiro De Almeida Teixeira (OAB:BA13578) Autor: L. C. C. D. O. Reu: H. F. C. D. A. Advogado: Janeidy Veronica Couto De Goes Menezes (OAB:BA19700) Reu: L. C. C. D. O. Advogado: Janeidy Ve
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6393 Advogado: Fabiana Alves Rodrigues (OAB:SP163009) Advogado: Julia Azevedo Moretti (OAB:SP234468) Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA e SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES COMARCA DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0308753-79.2018.8.05.0080 Classe Assunto: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) Conform
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 2/ Página 2837 Técnica Judiciária / Servidora de Gabinete PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0500074-09.2018.8.05.0080 Ação De Alimentos De Infância E Juventude Jurisdição: Feira De Santana Terceiro Interessado: M. J. P. R. Advogado: Sindy Mayanna Mascarenhas De Carvalh
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 2/ Página 2838 Autor: L. C. C. D. O. Reu: H. F. C. D. A. Advogado: Janeidy Veronica Couto De Goes Menezes (OAB:BA19700) Reu: L. C. C. D. O. Advogado: Janeidy Veronica Couto De Goes Menezes (OAB:BA19700) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES ATO ORDINATÓRIO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7040/2020 - Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 866 TITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0801671-57.2017.8.14.0133 Participação: REQUERENTE Nome: L. C. C. D. O. Participação: REQUERIDO Nome: R. M. T. Participação: AUTORIDADE Nome: M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara de Família da Capital PROCESSO: 0801671-57.2017.8.14.0133 GUARDA (1420) AÇÃO:[Guarda] REQUERENTE: LUC
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6926/2020 - Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 1348 DESPACHO Ante a petição de fls., 117 (ID 17823877), determino a renovação das diligências contidas às fls., 107 (ID 17099947). Independentemente de autorização judicial, o Sr. Oficial de Justiça deve cumprir o determinado no §2º do art. 212 do CPC, e também advertindo-se o mesmo, para que cumpra o disposto nos artigos 252 e 253 do CPC, devendo realizar a intimação por Hora Certa, caso ha
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6930/2020 - Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 1102 Nº 003/2009, alterado pelo Provimento nº 011/2009-CJRMB. CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. INTIME-SE. Intime-se pessoalmente a parte autora, através de Oficial de Justiça, a se manifestar sobre o prosseguimento do feito em 05 (cinco) dias, devendo se manifestar sobre a determinação ID 17615117, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 485, §1º do CPC). Transc
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7042/2020 - Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2020 1512 DESPACHO DESPACHO PROCESSO EM VISUALIZAÇÃO CRESCENTE, EM SEGREDO DE JUSTIÇA Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação sobre o acordo ajuizado. Após, voltem-me conclusos. Belém, dia, mês e ano registrado no sistema PJE. DRA. ROSA DE FÁTIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0801671-57.2017.8.14.0133
TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 1545 AÇÃO:[Reconhecimento / Dissolução] AUTOR: JEANNE REGINA SIQUEIRA REU: JOSE MARIA PINTO DE ALMEIDA DESPACHO 1- Ante a petição da parte autora de fl., 40 (ID 20758720) que narra que o requerido JOSE MARIA PINTO DE ALMEIDA 78 anos de idade faleceu, conforme cópia da certidão de óbito de fl., 41 (ID 207587210), DEFIRO a habilitação dos herdeiros do requerido, informados na referida petição, devendo �
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6958/2020 - Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 1313 Expeça-se ofício à fonte pagadora do requerente, para que proceda à suspensão do desconto da pensão alimentícia arbitrada, devendo a parte autora, diante da Pandemia da COVID-19, fornecer o endereço de correio eletrônico (e-mail) da referida fonte pagadora, para a devida comunicação da presente sentença, no prazo de 10 (dez) dias. CONDENO ainda a parte requerida, ao pagamento de custas e hon