427 resultados encontrados para l. c. c. g. - data: 21/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1190 Analisando a transação celebrada, apuro a sua regularidade formal. O acordo foi firmado por agentes capazes, devidamente orientados por advogado, tem objeto lícito e forma não proibida em lei. Além disso não se verifica prejuízo a interesses de terceiros ou incapazes, ensejando assim, sua homologação. Dessa forma, homologo, por sentença, o referido acordo,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 4/ Página 873 Eis o breve relato. Decido. 6 – Evitando maiores delongas, observo que não há óbices legais ao deferimento do quanto postulado pelo Requerente, que objetiva levantar quantia depositada em conta da titularidade de sua genitora, cujos créditos são de sua titularidade. 7 – O presente processo é de natureza voluntária e, pelo exposto e considerando tudo mais que
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1480 1880 M. de J. da S. - Vistos. Sobre a justificativa e os documentos apresentados, diga a exequente. - ADV: JAIME APARECIDO DE JESUS DA CUNHA (OAB 80179/SP), ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR (OAB 94625/SP) Processo 4001147-47.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Guarda - L. C. C. G. - F. A. G. dos S. - CERTIDÃO MA
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2130 620 - - D.C. - Vistos.L. C. C. ajuizou a presente ação de guarda de seus filhos A. L. C., C. G. C. E D. C., em face de E. R. B. D. B.. Alega ter vivido relação de companheirismo com esta última e que, quando se deu a separação do casal, permaneceu com os filhos, dispensando-lhe todos os cuidados necessários.
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1949 RELAÇÃO Nº 0111/2013 Processo 4000671-09.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Exoneração - E. R. P. - B. R. P. e outro - 4000671-09.2013 - INFORMAÇÃO SEM OS AUTOS - Ante a informação, devolva-se a petição ao subscritor (a petição pertence à processo digital) - ADV: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OA
Edição nº 131/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de julho de 2011 2ª Turma Cível 2ª TURMA CÍVEL 050ª PUBLICAÇÃO DE VISTA AO RECORRIDO Num Processo Recorrido(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Despacho 2004 01 1 022128-5 OS MESMOS UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA SETIMA VARA CIVEL - BRASILIA - 20040110221285 - ORDINARIA 2004011025925-2 J.J. COSTA CARVALHO SÉRGIO ROCHA Vista ao recorrido nos termos
Edição nº 165/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 2 de setembro de 2010 2ª Turma Cível 049ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem DESPACHO 78/78v 2010 00 2 010706-2 SÉRGIO ROCHA L. C. T. G. G. M. C. G. L. C. C. G. LUÍS CARLOS TEIXEIRA DE GODOY PRIMEIRA VARA DE FAMILIA - BRASILIA - 20090111786874 - EXECUCAO DE AL
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 225 Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito,
Edição nº 127/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 7 de julho de 2011 A sessão foi encerrada às dezoito horas. Eu, KATIA BARROS DE OLIVEIRA LOBÃO, Diretora de Secretaria da 2ª Turma Cível, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador J.J. COSTA CARVALHO. Des. J.J. COSTA CARVALHO Presidente em exercício da 2ª Turma Cível 2ª TURMA CÍVEL 048ª PUBLICAÇÃO DE VISTA AO RECORRIDO Num Processo Recorr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 693 Tendo em vista a apresentação das alegações finais, ainda que manifestamente intempestivas, torno sem efeito a decisão de ID 360435363, devendo o Cartório proceder à retificação da autuação. Após, venham os autos conclusos para sentença. CORIBE/BA, 8 de fevereiro de 2023. BRUNO B. L. DAMAS Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST