1.013 resultados encontrados para l. c. c. m. - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 937 298 pelo provimento final do recurso, para que seja reduzida a prestação alimentar ao patamar de 10% de seus proventos líquidos de aposentadoria. 3. INDEFIRO o efeito suspensivo ativo pleiteado, pois não verifico, na presente fase de cognição sumária, a relevante fundamentação e a possibilidade de lesão grave ou difícil repara�
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 3030 RAFAEL BERALDO DE SOUZA (OAB 229667/SP) Processo 1012881-88.2020.8.26.0196 - Providência - Não padronizado - A.A.F. - Vistos, Fls. 136: Atendida a solicitação às fls. 137 independente de determinação judicial. Assim, dê regular prosseguimento ao feito. Int. - ADV: ERIK WERLES CASTELANI (OAB 263868/SP)
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 803 3089 Processo 011.10.014216-9 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Walter Fernandes Carrijo Junior - Dione de Sousa Xavier - HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de fls. 06, nos presentes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados por ocasião do falecimento d
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1010 474 bem como a intimação do agravado, posto não formada, ao tempo da interposição, a relação jurídico-processual. - Magistrado(a) Viviani Nicolau - Advs: ARNALDO GOMES DOS SANTOS JUNIOR (OAB: 305007/SP) - WILLIAN DE MORAES CASTRO (OAB: 282742/SP) - 1ºandar sala 116 Nº 0157795-89.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santa Rit
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1979 acerca da co-propriedade de tais bens ainda será objeto de análise ao longo do feito. Emende a autora a inicial para excluir o pedido de aluguéis pois tal pleito não se encontra afeto ao juízo de família, sob pena de indeferimento da inicial. Recolham-se as custas iniciais sob pena de cancelamento da inicial, vez
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1214 1634 11.795.415-SSP/SP, nos termos do artigo 3º, II do Código Civil Brasileiro, em razão de Esquizofrenia residual, CID 10 F20.5, de caráter permanente e que o torna totalmente incapaz para os atos da vida civil, nomeando, ainda, seu curador definitivo, nos termos do artigo 1.183, § único do Código de Processo Civil, seu p
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 1274 SILVA, PATRICIA VIANA SACCHI (OAB 305725/SP) Processo 0700894-57.2012.8.26.0666 - Separação Litigiosa - Dissolução - J. A. V. de S. - M. S. S. S. - Oficio expedido ficando o encaminhamento a cargo da requerida - ADV: GUSTAVO ADOLFO ANDRETTO DA SILVA (OAB 196020/SP), FELICIA ALEXANDRA SOARES (OAB 253625/SP)
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 901 1930 ordem 1450/2009) - Separação (Ordinário) - E. T. B. D. B. X J. M. D. B. - Fls. 55 - Vistos. A considerar a extinção da presente ação, pela desistência, perdeu-se o objeto da fixação liminar de alimentos. Assim, oficie-se ao INSS, em resposta à solicitação a fl. 54, a informar que não mais persist
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 388 1702 e tudo sob pena de preclusão; ressalvado o benefício da gratuidade da justiça a ele porventura concedido. Int. - ADV: GERALDO LUIZ RINALDI (OAB 50586/SP) Processo 003.04.009933-7 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - V. M. S. e outro - J. L. N. - Após certificado o transito em julgado da r. sentença de fl. 330, arqui
Edição nº 70/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 13 de abril de 2011 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relatora Desª. Revisor Des. TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA PAULO JORGE CARVALHO DA COSTA OS MESMOS PRIMEIRA VARA CIVEL DA CEILANDIA - CEILANDIA - 20090310033319 - REPARACAO DE DANOS CARMELITA BRASIL WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR Num Processo Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª. Ministério Público 2009 03 1 032955-7 M. P. D. F.