1.013 resultados encontrados para l. c. c. m. - data: 08/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1213 1884 assistência judiciária “gratuita”. Cite-se por mandado, com as faculdades do artigo 172 do CPC. Sem prejuízo, realize-se estudo social. Intime-se. - ADV: MANOELA ROBERTA DA SILVA (OAB 281085/SP) Processo 0701465-28.2012.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. da S. V. - - D. da
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1200 1534 competente ofício. Tais ofícios serão enviados pela Secretaria do Fórum (sendo o autor beneficiário da assistência judiciária); caso contrário, serão entregues ao advogado subscritor da inicial, para que este então providencie a sua remessa pelo Correio. Audiência de conciliação dia 20/08/2012 às
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1285 1554 Processo 0057227-25.2012.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. O. - E. R. da S. - 1 - Defiro os benefícios da justiça gratuita à(o) autor(a), ante a declaração de fls. 11. Anote-se. 2 - Esclareça o autor se reconhecida a paternidade pelo réu, juntando-se a respectiva certidão de nasci
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1316 811 inversão de que este dispositivo trata não é automática e nem absoluta. Ela somente é concedida quando restam evidenciadas as alegações do consumidor, ou quando clara sua dificuldade em conseguir determinado meio probatório, o que definitivamente não é o caso dos autos. Por admitir que, em geral, o c
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1193 369 abuso de direito. E “Prova inequívoca é aquela a respeito da qual não mais se admite qualquer discussão. A simples demora na solução da demanda não pode, de modo genérico, ser considerada como caracterização da existência de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, salvo em situações excepcionaliss
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1184 2587 CARDOSO DA SILVA (OAB 259902/SP), CARLOS HENRIQUE RODRIGUES GUERRA (OAB 270325/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP) Processo 0001926-46.1997.8.26.0220 (220.97.001926-8) - Separação Consensual - M. A. G. G. R. e outro - Vistos. Defiro a expedição da segunda via do mandado de averbação. Sem prej
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1174 1445 do Ministério Público (fls. 37), homologo a desistência da execução e JULGO extinto o processo, sem julgamento do mérito, o que faço com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do C.P.C., para que surta os seus jurídicos e legais efeitos de direito. Observadas as formalidades legais, arquivem-se. Custas na forma da lei
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 941 1309 Reitere-se o ofício ao Banco Itaú, com cópia do ofício anterior, para a transferência dos valores pertencentes ao interdito, relacionados ao seguro, em cinco dias, sob as penas da lei, entregando-se uma cópia a Dra. Advogada para o respectivo encaminhamento. Comprovada a transferência, abra-se vista à Dra. Promotora
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 975 2327 extinto o processo. Sem custas. Oportunamente, arquivem-se os autos. PRIC - ADV: AMIRACY CARVALHO CONCEICAO (OAB 142963/SP) Processo 0003457-49.2005.8.26.0007 (007.05.003457-6) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. C. A. de A. - F. B. de A. - Trata-se de ação de execução na qual, designada audiência de conciliaç�
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 981 2560 DE CASTRO (OAB 65880/SP), NELSON EDUARDO MARIANO (OAB 162066/SP), SAMARA BARICHELLO ROSOLEM (OAB 185541/SP), PRISCILA NAVARRO (OAB 187996/SP), DARCILIA MARTINS SILVIO (OAB 91306/SP), IVANI APARECIDA XAVIER (OAB 38171/SP), DARCILIA MARTINS SILVIO (OAB 91306/SP), IVELISE ELIANE LOPES DE CASTRO (OAB 65880/SP) Processo 0025247