536 resultados encontrados para l. c. c. p. - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1625 2027 determinar a cessação do desconto da pensão alimentícia e, arquivem-se os autos, oportunamente, observadas as cautelas de praxe. - ADV: CLAUDIO AUGUSTO BRUNELLO GUERRA DA CUNHA (OAB 137817/SP) Processo 1002072-92.2014.8.26.0602 - Separação de Corpos - Liminar - V. C. N. T. - J. S. N. - Vistos. Homologo,
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1601 581 das certidões de nascimento/ casamento de seus filhos e representação processual; ii) se manifestar sobre as a resposta do Banco do Brasil, juntada a fls. 43/49. 2 - Defiro os benefícios da justiça gratuita à herdeira Sandra de Campos Amaral. 3 - Com o cumprimento, tornem conclusos para eventual homo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1569 1079 Processo 0007534-77.2007.8.26.0348 (348.01.2007.007534) - Publicado novamente por haver incorreções - Procedimento Sumário - Asfer Associação dos Ferroviarios da Cptm - Ana Elza Bertozzi Alves - “Ante a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 150, manifeste-se a requerente em termos de
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1348 2948 questão a ser decidida, desnecessário se faz reportar-se a todos os argumentos trazidos pelas partes: “Embargos de declaração. Inexistência de obscuridade, de contradição ou de omissão que os justificasse. O juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha en
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1255 1828 ROSÂNGELA DO NASCIMENTO RAMALHO X WÁLBER JOSÉ DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 23 - Vistos. Sem prejuízo da decisão de fls. 16, emende a autora a inicial, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de indeferimento, para incluir os cônjuges dos réus da demanda, já que praticaram em conjunto os atos jurídicos material
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1258 612 Promotora de Justiça (fls. 36), defiro a expedição de alvará, com prazo de cento e oitenta (180) dias, autorizando a inventariante a proceder a venda do automóvel descrito nas Primeiras Declarações (fls. 19) por preço não inferior ao valor de mercado, devendo proceder ao depósito da parte cabente ao me
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1485 1652 IV), não podem ser exercidas de modo a comprometer, com apoio em juízo de simples conveniência ou de mera oportunidade, a eficácia desse direito básico de índole social. Embora resida, primariamente, nos Poderes Legislativo e Executivo, a prerrogativa de formular e executar políticas públicas revela-se possível,
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1484 1361 0006765-46.2013.8.26.0126 Nº Ordem: 001197/2013 - Procedimento Ordinário - Exoneração - L. C. C. P. X L. V. S. - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação que se realizará junto ao CEJUSC ? Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, localizado na Avenida Frei Pacífico Wagner
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1440 2047 = R$.5,03 Atualização: R$. : ( ) x ( ) = R$.96,85. 1) Despesa com o porte de remessa e retorno, no caso de recurso ? guia de recolhimento FEDTJ ? 110-4 ? R$ 29,50 por volume de autos. 1 volume(s) : total de R$29,50. 2) Porte de Retorno (Agravo de Instrumento) R$. 15,00. - ADV EDGARD JOSE PERES OAB/SP 80346 -
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1548 691 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE COELHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINA TELMA DE JESUS NICOLAI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0580/2013 Processo 0004018-07.2013.8.26.0100 - Alimentos - Provisionais - Fixação - R. A. de O. - P. U. - Vistos. I- Relatório