242 resultados encontrados para l. c. c. t. - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 843 1954 BAZO (OAB 189542/SP) Processo 0046796-97.2010.8.26.0002 (002.10.046796-4) - Inventário - Inventário e Partilha - Anita George Natividade Gisela George Natividade - Vistos. Em dez dias, providencie a inventariante o encaminhamento dos autos à Fazenda Estadual para conferência. Em caso de não manifestação, arquivem-
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 795 354 formalidades legais e feitas as anotações necessárias arquivem-se os autos. P.R.I. Ciência ao M.P. - ADV EVANDRO SOARES DA SILVA OAB/SP 157311 533.01.2010.003310-0/000000-000 - nº ordem 724/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - LIBERTINA MARIA DE OLIVEIRA X MUNIC�
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 786 1316 converter em divórcio a separação do casal, com fulcro no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal c.c. os artigos 25 e 35 da Lei nº 6.515/77. Tendo em vista não haver interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado após a intimação desta sentença. Concedo os benefícios da justiça gratuita, anota
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 659 670 considerações, indefiro a expedição do alvará. Fica facultado à requerente a postulação pela via adequada. Em consequência, JULGO EXTINTO, o presente feito, com julgamento de mérito, nos termos do art. 269, inciso I, do CPC. Oportunamente, arquivem-se. Registre-se. P.R.I.C. - ADV: VINICIUS MOREIRA ZULIAN (OAB
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 654 530 tentativa de conciliação. Após, intimem-se as partes pessoalmente, como requerido pelo MP Int. - ADV: ENEAS DE OLIVEIRA MATOS (OAB 149130/SP) Processo 100.09.311214-8 - Procedimento Ordinário - Guarda - H. L. C. - C. T. de C. - ADV: VINÍCIUS BARJAS BALÉCHE (OAB 186695/SP), VANESSA GIMENEZ (OAB 231830/SP), SOLANGE
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 500 1049 para retirada em Cartório. Defiro , também o pedido de justiça gratuita. Anote-se. Oportunamente, arquivem-se. Registre-se. P.R.I.C. - ADV: FERNANDA SALVADOR VEIGA (OAB 237817/SP) Processo 100.09.309343-7 - Interdição - JUAN PEDRO BRASILEIRO DE MELLO e outros - Alicia Carmen Raul Brasileiro de Mello - (401) - Vistos. J
TJSP 22/09/2022 - Pág. 1420 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1420 411163/SP) - Juliana Pires Gonçalves de Oliveira (OAB: 146432/SP) - Claudia Stein Vieira (OAB: 106344/SP) - Alessandra Rugai Bastos (OAB: 139133/SP) - Marco Antonio Fanucchi (OAB: 92452/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 515 Nº 2253978-39.2021.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser aprese
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 3259 sentença Grupo Econômico verificado Existência do mesmo quadro societário e identidade de endereço entre as empresas Aplicação da Teoria Menor da Desconsideração Normas do Código de Defesa do Consumidor Decisão mantida Recurso não provido.” (TJSP; Agravo de Instrumento 2078680-67.2020.8.26.0000; R
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1484 751 RETTMANN - SAMUEL RETTMANN - Ciência do desarquivamento dos autos, requeiram o que de direito no prazo de 05 dias, nada sendo requerido ao arquivo. Int. FESP; - ADV: JOSE SLINGER (OAB 10381/SP) Processo 0086900-41.2004.8.26.0100 (000.04.086900-8) - Inventário - Inventário e Partilha - ÁLVARO PAES - MARISA SCARPELLI PA
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1588 (OAB 166175/SP), FABIANA JULIA OLIVEIRA RESENDE (OAB 295476/SP) Processo 0043309-94.2012.8.26.0602 (602.01.2012.043309) - Arrolamento Sumário - Sucessões - Vera Lucia Cardoso Martins - Valdir Martins Amadio - Vistos. Para que produza seus legais efeitos, HOMOLOGO, por sentença, a partilha de fls. 109/110 d