242 resultados encontrados para l. c. c. t. - data: 27/07/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 765 1964 RELAÇÃO Nº 0215/2010 Processo 020.07.002358-1 - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - J. E. de S. - F. R. B. e outro - (Para a expedição do mandado de retificação falta juntar aos autos a certidão de casamento do autor, bem como, esclarecer qual o nome que o menor “ Felipe “ adotará). - ADV:
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3597 159 1001243-85.2021.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Serrana; Vara: 2 ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001243-85.2021.8.26.0596; Assunto: Associação; Apte/Apdo:
TJSP 06/05/2022 - Pág. 1824 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1824 2250917-73.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Relator: Des.: José Carlos Ferreira Alves - Agravante: J. A. e outro - Agravado: J. A. J. - Agravado: A. C. A. - Agravada: L. J.
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 538 Execução da Pena; 0002428-92.2018.8.26.0496; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Roberio Bracalentti; Paciente: Paulo Rodrigo Silva de Sena; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 538 Execução da Pena; 0002428-92.2018.8.26.0496; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Roberio Bracalentti; Paciente: Paulo Rodrigo Silva de Sena; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1540 749 PEIXOTO JUNIOR (OAB 98132/SP), ANA MARIA DO REGO (OAB 260911/SP), JOSE ROGERIO SHKAIR FARHAT (OAB 76240/ SP) Processo 0196789-56.2006.8.26.0100 (100.06.196789-8) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. C. M. P. - L. J. K. da S. Vistos. Fls. 564/568: manifeste-se a exequente. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ELAIN
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1038 670 as pensões reclamadas nos embargos (meses de novembro/2009 a fevereiro/2010) foram devidamente pagas. Vejamos: em novembro/2010 o executado pagou mais do que duas parcelas (R$ 300,00 - fls. 46 e 47). Em dezembro/2010 igualmente pagou mais do que o dobro do valor devido (R$ 380,00 - Fls.48 e 49). Já em janeir
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 818 850 KHERLAKIAN (OAB 87096/SP) Processo 0226987-27.2002.8.26.0000 (000.02.226987-8) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. S. G. - A. S. G. - Vistos. Com prévia manifestação do executado, abra-se vista ao MP. - ADV: SILVIO DOTTI NETO (OAB 42156/SP), RODRIGO SILVEIRA DOTTI (OAB 211861/SP), SERGIO ROSSIGNOLI (OAB 182672/SP
Edição nº 80/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de abril de 2012 DO CPP. IMPRONÚNCIA. NÃO RECONHECIMENTO. VERSÕES CONFLITANTES. DESCLASSIFICAÇÃO. NÃO VERIFICAÇÃO. IN DUBIO PRO SOCIETATE. NECESSIDADE DE PRONÚNCIA. DÚVIDA RAZOÁVEL. CONSELHO DE SENTENÇA. SOBERANIA
TJSP 20/04/2022 - Pág. 1623 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1623 5 - 2105885-37.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator Giffoni Ferreira - Embargte: C. F. V. - Embargdo: M. F. - Interessado: I. N. P. F. (Espólio) -