Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 2156 admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados protegidos pelos direito constitucional à intimidade ou dados PODER JUDICIÁRIO sigilosos (art. 770, caput, da CLT, e artigos 189 ou 773 do CPC), JUSTIÇA DO sendo que a ausência de justificativa legal ensejará a EXCLUSÃO das petições e dos documentos indevidamente protocolados sob sigilo, conform

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 2481 Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000013-19.2023.5.05.0134 RECLAMANTE RODRIGO SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO KAREN REGINA DOS SANTOS ROSARIO(OAB: 71232/BA) ADVOGADO AUANGRAS MOREIRA SOARES(OAB: 71404/BA) RECLAMADO NORPACK INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA RECLAMADO VANDERLEI DA COSTA LEAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intim

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 fundamento de que se tratava de conta bancária utilizada 1879 RECLAMADO ADVOGADO UNIGEL S/A NEIDIANI GALEAO BASTOS(OAB: 38669/BA) exclusivamente para recebimento de pensão alimentícia (Id.9d8c1ea). Intimado(s)/Citado(s): Observo também que, no despacho de Id.af6b4a8, - BEN HUR BARCELOS LEITE foi determinada a liberação do valor bloqueado e a sustação da ordem

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 RECLAMANTE FEDERACAO DOS TRABALHADORES EM TURISMO E HOSPITALIDADE DOS ESTADOS DA BAHIA, SERGIPE E ALAGOAS CLARA INES OLIVEIRA FONSECA(OAB: 38827/BA) CONDOMINIO PARQUE DE JACUIPE ADVOGADO RECLAMADO 1975 Vistos etc., 1.Designada audiência, nos termos do art.841, da CLT. Ressalte-se que não será mais adotado o rito processual do art.335, do CPC, nos termos do ATO CR N.20, D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1279 Salvador-BA, 21 de agosto de 2022. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO – PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8127097-57.2022.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Luiz Felizardo Barr

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 1796 por advogados particulares, opôs Exceção de Incompetência em Intimado(s)/Citado(s): - LINDINALVA ANCIGAN DE MENEZES SILVA Razão do Lugar, de forma tempestiva, alegando, dentre outros argumentos, que o autor prestava serviços na cidade de São Caetano/PE. Requereu, por fim, o acolhimento da exceção e a PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO remessa dos autos à Vara Ún

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 1306 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a721a4 INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5eba7a0 DESPACHO proferido nos autos. Vistos etc., DESPACHO 1) Notifique(m)-se a(s) reclamada(s) para tomar(em) ciência que a Vistos etc., parte autora escolheu pelo juízo 100% digital no momento da 1) Designe

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 1888 proferido nos autos. O acórdão resultante do processo ético 55/2018 resultou em DESPACHO improcedência da denúncia formulada pela reclamada junto ao Em peça de ID: b60a195, a reclamada se insurgiu contra a CRM, ID. 19c5783, não servindo para evidenciar um suposto indicação do Sr. Luiz SERGIO ROBERTO NAPOLEAO PEREIRA conflito de interesses. DE CASTRO como p

Judiciário ● 23/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3626/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 2311 incompetência da Vara do Trabalho de Macau/RN, com DE REVISTA - COMPETÊNCIA TERRITORIAL. DOMICÍLIO DO determinação da remessa e distribuição dos autos dentre as Varas RECLAMANTE NÃO COINCIDENTE COM O LOCAL DA do Trabalho que respondam pela cidade de Itajaí/SC, resta PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TAMPOUCO COM O DA prejudicado o exame do agravo de instrumento da P

Judiciário ● 23/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3626/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 2307 prejudicado o exame do agravo de instrumento da Petrobras.” (TST CONTRATAÇÃO OU ARREGIMENTAÇÃO. EMPRESA DE - ARR: 7558320165210024, Relator: Alexandre de Souza Agra ATUAÇÃO EM ÂMBITO NACIONAL. Discute-se a competência Belmonte, Data de Julgamento: 06/11/2019, 3ª Turma, Data de territorial na hipótese em que o domicílio do empregado não Publicação: DE