Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 3544 bem como demandante e demandadas deverão comparecer para depor, sob as cominações do inciso I da Súmula n° 74 do c. TST, e produção de prova testemunhal, cujas testemunhas comparecerão independentemente de notificação, portando documento de identificação, sob pena de preclusão. Observar-se-á em relação a Notificação prova testemunhal, sob pena de pe

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 Havendo condenação subsidiária ou solidária para mais de uma 2658 Tomar ciência do(a) Intimação de ID 991eee9 Sentença reclamada, deverá o reclamante apresentar a conta de liquidação delimitando os períodos e valores relativos a cada uma, se o caso. Decorrido o prazo, intime(m)-se a(s) reclamada(s) para que se manifeste(m) sobre a conta apresentada, em 8 (oi

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ADVOGADO 2. Retirem-se os autos da pauta de audiências do dia 07/05/2018, às 14h00. ADVOGADO 3. Intimem-se as partes e seus procuradores." RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO 1832 CRISTIANO ROQUE SPAGNOL(OAB: 61812/PR) ADAUTO DALPIZZOL(OAB: 51002/PR) P. S. T. L. -. M. CRISTIANO ROQUE SPAGNOL(OAB: 61812/PR) P. T. L. C. D. M. L. -. M. CRISTIANO ROQUE SPAGNOL(OAB: 618

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 - A. L. C. D. C. - A. L. C. D. C. &. C. L. -. M. - M. M. L. C. D. C. - R. F. - V. L. C. D. C. Processo Nº AP-0010160-12.2015.5.15.0036 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ ROBERTO NUNES AGRAVANTE CHARLES JOSE FRANCO ADVOGADO CELSO CORDOBER DE SOUZA(OAB: 132218/SP) AGRAVADO RAIZEN TARUMA LTDA. ADVOGADO ANDRE ISSA GANDARA VIEIRA(OAB: 293345/SP) ADVOGADO CLEBER MA

Judiciário ● 18/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1794/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10 - LUCAS FERREIRA DA SILVA SANTOS - TBI SEGURANCA EIRELI-ME Vistos. Mantenho a decisão agravada. Quarta Turma 0010060-20.2014.5.03.0103 - AIRO Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo o exame de sua Vistos. admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA Trata-se de novos embargos de declaração opostosao despacho 1418/10, ambas do Tribunal Superi

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 2471 Tomar ciência do(a) Intimação de ID 6a83c04 Despacho Concedo à parte reclamante o prazo de 15 (quinze) dias para comprovar o pagamento das Custas Processuais, conforme sentença de ID nº 75f0c3a, sob pena de execução. Publique-se. BRASILIA, 5 de Julho de 2018 Processo Nº RTOrd-0001116-63.2016.5.10.0006 RECLAMANTE L. C. D. S. ADVOGADO JOAO PEDRO DA COSTA BARRO

Judiciário ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1876/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 Digitado 1071 e assinado pelo(a) servidor(a) WILIAM RODRIGUES DE CARVALHO, da 10ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA- GO. WILIAM RODRIGUES DE CARVALHO Goiânia-GO, 15 de Dezembro de 2015. Servidor (a) lsv Intimação Processo Nº RTOrd-0011400-33.2015.5.18.0010 AUTOR L. C. D. S. T. ADVOGADO JOSÉ CARLOS PRATES RODRIGUES(OAB: 20740/GO) RÉU MONTE VERDE COMERCIAL DE ALIMENT

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO T

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 1485 Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 Edital Processo Nº RTOrd-0002449-22.2014.5.02.0013 RECLAMANTE LUCIMARA MAZZON DA SILVA ADVOGADO JOSEVALDO DUARTE GUEIROS(OAB: 252887/SP) RECLAMADO ANGELA LEMOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME ADVOGADO CLARICE GOMES SOUZA HESSEL(OAB: 249838/SP) RECLAMADO MARCELO LEMOS CARVALHO DOS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5334 A primeira dessas causas é justamente a morte do agente. Verificado o falecimento do acusado, extingue-se a punibilidade, em decorrência do princípio mors omnia solvit, ou seja, “a morte tudo apaga”, além da previsão encontrada no art. 5º, XLV, 1ª parte, da Constituição da República, no sentido de que “nenhuma pena passará da pessoa do condenado”, o