Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6657/2019 - Terça-feira, 14 de Maio de 2019 901 evitar o perecimento do direito.(VI)Art. 697. Não realizado o acordo, passarão a incidir, a partir de então, as normas do procedimento comum, observado oart. 335.(VII)Art. 698. Nas ações de família, o Ministério Público somente intervirá quando houver interesse de incapaz e deverá ser ouvido previamente à homologação de acordo. Número do processo: 0825248-74.2019.8.14.0301 Participação:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1111 1052 Gratuita, só é possível desde que o interessado apresente documentos que demonstrem satisfatoriamente, a precariedade de sua situação financeira. Nunca é demais lembrar, que o Juiz, como bem acentuado pelo Colendo STJ, poderá negar a pretensão relativa aos benefícios da Justiça Gratuita, independent

Judiciário ● 15/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1958/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região horas extras, bem como os respectivos reflexos no repouso RECORRIDO ADVOGADO DAMIANA PEREIRA DE FRANCA CRISTIANO CECILIO TRONCOSO(OAB: 1201-A/MG) MARCELO SILVA MENDES(OAB: 108314/MG) semanal remunerado, férias gozadas e 13ºs salários; arbitrou à ADVOGADO condenação a quantia de R$20.000,00 (vinte mil reais), com custas de R$400,00 (quatrocentos reais), pela reclamada. C

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 Processo Nº AP-0012046-85.2016.5.09.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCO ANTONIO VIANNA MANSUR AGRAVANTE JOSE PINHEIRO ADVOGADO JESSICA RAKSA(OAB: 66093/PR) ADVOGADO MILENA EMILYN RAKSA(OAB: 55487/PR) AGRAVADO EGV - FACHADAS E COBERTURAS DE VIDROS LTDA - ME ADVOGADO CARLOS EDUARDO FERREIRA(OAB: 61893/PR) ADVOGADO CARLOS ARAUZ FILHO(OAB: 27171/PR) TERCEIRO

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ROBERTO DOS SANTOS BULCAO(OAB: 12219/MA) ALICIA SANTANA DUARTE MAGALHAES(OAB: 11902/MA) RAYSSA FERREIRA CANTANHEDE(OAB: 16451/MA) DORIANA DOS SANTOS CAMELLO(OAB: 6170/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO MARANHAO - FLAVIA RAYANE GUSMAO NUNES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº AP-0

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 ADVOGADO ANTONIO JOSE LOUREIRO DA SILVA(OAB: 81881-D/MG) RIZAL CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA WINSTON SEBE(OAB: 27510/SP) RÉU ADVOGADO 4313 Deverá a reclamada informar em cinco dias quais as alíquotas devidas para o INSS, comprovando seu enquadramento, sob pena de se considerar os valores máximos. Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ - RIZAL CONSTRUC

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ANA LUIZA SOBRAL SOARES(OAB: 840-B/PE) ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 25998-A/BA) LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DEBORA RENATA LINS CATTONI(OAB: 5169/RN) ANA CATARINA DE LIMA E SILVA(OAB

Judiciário ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2002/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RECLAMADO Juiz(a) do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTOrd-0000311-98.2015.5.05.0034 RECLAMANTE REINALDO DE JESUS LEITAO ADVOGADO MARCOS PAULO SILVA DE SOUSA(OAB: 36093/BA) ADVOGADO SILVANO CRUZ DO NASCIMENTO FILHO(OAB: 38812/BA) RECLAMADO MARCOLE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 410 LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIA

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO WILLIAM RODRIGUES SANTOS(OAB: 45351-D/RJ) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. RENATTA BACHINI HAMACHER(OAB: 85859/RJ) Thiago de Andrade Santos(OAB: 167816/RJ) LETICIA DOS PRASERES MACEDO(OAB: 157245/RJ) KARINE RIBEI

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimado(s)/Citado(s): RÉU - EVALDO RODRIGO LOPES - MUNICIPIO DE ROSANA ADVOGADO RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação RÉU RÉU RÉU TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Processo: 0010916-05.2016.5.15.0127 AUTOR: EVALDO RODRIGO LOPES TERCEIRO INTERESSADO 56672 R. S. SEPULVIDA & COSTA PEREIRA LTDA - ME LUCIANNE PENITENTE(OAB: 116396/SP) CONSTRUTORA JP BRI