Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 777 1463 X SECRETARIO MUNICIPAL DA SAÚDE DE MOGI GUAÇU - Fls. 62 - Processo nº.: 1001/10 VISTOS, ETC. Armando José Balparda, qualificado e representado nos autos, impetrou o presente Mandado de Segurança, com pedido liminar, contra o Secretário de Saúde do Município de Mogi Guaçu-SP, alegando, em síntese, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 664 671 070.01.2008.000396-1/000000-000 - nº ordem 54/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - D. D. O. C. X C. R. D. O. C. - Autos desarquivados e disponíveis em cartório por 15 dias. - ADV LÚCIA HELENA FIOCCO GIRARDI OAB/SP 109697 - ADV RICARDO MANSUR VENTUROSO OAB/SP 165043 - ADV LÚCIA HELENA FIOCCO GIRARDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 660 743 inclusive por não ter Advogado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo se o contrário resultar da prova dos autos (CPC, art. 277, § 2º). As testemunhas já arroladas pelo autor e as que o réu vier a arrolar tempestivamente (CPC, art. 407) comparecerão à audiência,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 656 1016 564.01.2009.024926-5/000000-000 - nº ordem 2100/2009 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - D. V. D. S. S. X L. C. D. C. E OUTROS - Manifeste-se a autora sobre certidão negativa do oficial de justiça, onde informa que deixou de proceder a citação dos requeridos, tendo em vista que são de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 696 1920 separadas de fato há mais de dois anos, evidenciando-se, assim, a irreversível ruptura da vida em comum por lapso de tempo superior ao exigido em lei. Demais disso, verifica-se que entre o período referido pelas declarações juntadas pelo requerido e a presente data, já houve decurso do lapso temporal, de m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 502 546 MORADIA DE SÃO JOSÉ DE ITAQUAQUECETUBA X JOSE - Vistos. A decisão de fls. 32/33 foi proferida à luz da situação fática e jurídica existente quando do ajuizamento da ação, não padecendo de qualquer vício de fundamentação (obscuridade, contradição ou omissão) que autorizasse a oposição de embarg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 536 1886 49/60, 58/173 e RT 527/75)”. Regular e devidamente citado, como se vê da certidão de fls.24, o réu deixou transcorrer in albis o prazo para a resposta, não contestando, em qualquer ponto, o pedido inicial (fls.27). Diante desse fato, ocorrente na espécie o instituto da revelia, o réu confessou, portanto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 553 1719 161.01.2009.018186-4/000000-000 - nº ordem 2199/2009 - Revisional de Alimentos - K. R. M. (. L. C. D. C. X D. R. M. Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça requerida. Anote-se. 2. Fls. 62: Assiste razão ao MP, assim, indefiro a tutela antecipada mesmo porquê, nos termos do artigo 273, §2�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 562 952 meio; observando-se, no entanto, o disposto no art. 12, da L. 1.060/50. P. R. I., cientificando-se o Ministério Público. Custas para eventual recurso:2% sobre o valor da causa,não inferior a 5 ufesps + porte e retorno dos autos no valor de R$20,96 por volume. - ADV: CARMEN MARIA GOMES SILVA (OAB 105986/SP), FABIANO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 557 1826 590.01.2009.017667-5/000000-000 - nº ordem 2375/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 110 - ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE ATAUDES NOVOA LTDA X JULIO ELIDIO DOS SANTOS - CONCLUSÃO Em 15 de setembro de 2009, faço os autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Dr. GUILHERME DA COSTA MANSO VASCONCELLOS da 1ª Va