Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 840 187 se a parte autora em termos de prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. Quedando-se inerte ao art 267 § 1º do CPC. designado o dia 14/02/2011 às 14:40 horas audiência na Comarca de Sertãozinho 2º Vara Civel. Adv.: (187409/SP)FERNANDO LEAO DE MORAES, (272280/SP)WANDERLEY JOSE IOSSI, (278795/SP)LUCAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2811 661 (...) Entendimento contrário implicaria desvirtuamento do instituto fugindo da finalidade almejada pelo legislador, não sendo ocioso acrescer que a aceitação irrestrita de pedidos de assistência judiciária subverte o sistema de equilíbrio do processo, que mobiliza recursos materiais, subtraindo, do mesm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1256 Processo 1004676-25.2018.8.26.0072 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.M. - M.C.M. - M. A. M., sob os benefícios da assistência judiciária, requereu a interdição de sua mãe M. C. M., alegando que a requerida é portadora de várias doenças e está com idade avançada, além de estar acamada, situa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 692 vedada em nosso ordenamento jurídico. No que concerne à alegação de que a agravada passou a impedir o recorrente de visitar a filha, a questão deve ser remetida ao juízo de origem quando da apreciação do pedido de fixação do regime de visitas, destaco que não foi possível acessar o link fornecido (URL não existe). Por fi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 3219 familiar, inclusive com o nascimento de outra filha, sem olvidar que também auxilia o filho da atual companheira, entendendo justa a partição igualitária entre os três. Pugnou pelos benefícios da gratuidade processual. Juntou documentos (fls. 202/223). Réplica anotada à fl. 228. Parecer ministerial encartado a fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2945 Processo 1002231-75.2019.8.26.0629 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - K.B.M. - - J.H.B.M. - - S.B.M. - - M.B.M. - Vistos. Fls. 56/57: Indefiro o pedido de retificação nos termos pretendidos, uma vez que não há sentença de improcedência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1436 665 0014268-95.2013.8.26.0554 Nº Ordem: 000902/2013 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L. C. D. C. X P. M. C. D. C. Proc. n.º902/2013 Recebo a petição de fls. 39 como aditamento à inicial. Anote-se. Publique-se com urgência a decisão de fls. 38 e aguarde-se a audiência designada. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1398 2531 0003986-21.2013.8.26.0223 Nº Ordem: 000444/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W. S. D. C. L. X I. M. L. E OUTROS - Fls. 27 - Vistos, 1) Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2) Fls. 26: recebo como emenda à inicial. Anote-se e corrija-se a autuação para i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1447 1299 qualidade de segurado, salvo se já havia implementado os requisitos para obtenção de aposentadoria. Os incisos do art. 16, da Lei n° 8.213/91, estabelecem três classes de dependentes. Para a primeira classe, que é aquela do inciso I, do art. 16, da já citada lei, há presunção legal relativa de dependên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1178 2114 202/205 - Pelo exposto, julgo improcedente a presente ação. Condeno a autora no pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor dado à causa, quando e se presentes os requisitos do art. 12 da Lei 1.060/50. A ação está isenta de custas. Em conseqüência, julgo extinto o feito, com análise do