Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 1499 determinando que fossem cessadas quaisquer obras que possam provocar danos no meio ambiente (fls. 296/298). O requerido Jair apresentou contestação, alegando inépcia da petição inicial, eis que não foram especificadas as áreas de preservação permanente atingidas. No mérito, sustentou a inexistência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 634 142 agendada. Adv.: (115029/SP)CELSO UBEDA 3734/09 - SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - Movida por L. E. G. em face de F. D. S. C. - Fls. 16 - Recebo a peça de fls. 13 e 15 como emenda à inicial. Diante da declaração de pobreza apresentada, confiro os benefícios da Assistência Judiciária. O benefício da assist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 602 1772 Processo Civil. 3. Antes de cumprir o item acima, certifique a zelosa serventia se existem outras execuções em trâmite entre as partes, pelo rito do art. 733 do CPC. Em caso positivo, apensem-se todas as execuções pelo mesmo rito e tornem conclusos sem o cumprimento da citação, certificando em qualqu

Caderno 2 - Judiciário ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 844 176 em nome do promovido, devendo ser informado a este Juízo; oficie-se aos Cartórios de registro de imóveis para que grave com cláusulas de inalienabilidade, intransferibilidade, impenhorabilidade bens que se encontram no nome do promovido; oficie-se ao BANCEJUD para que informe a este juízo os valores constantes nas contas bancárias do promovidos, de qualquer natureza. Ta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1393 2167 dos valores depositados às fls. 105, 106 e 116, e outros, se houver, em favor do exequente. Int. - ADV: ALEX SOARES DOS SANTOS (OAB 239639/SP), ELIANE REGINA MARCELLO (OAB 264176/SP) Processo 0011666-91.2011.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - S. R. de B. - J. J. da S. DECIDO. Trata-se de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1117 1688 se nos autos a respeito da justificação, ou da ausência de manifestação do executado, no prazo de 5(cinco) dias iniciados em 09 de ABRIL de 2.012, independente de qualquer outra intimação, ou seja, a exeqüente não será intimada pela imprensa após manifestação do executado.E, seguida os autos serão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1313 2366 pela Câmara Municipal através de processo legislativo. Tal invalidade só ocorreria se tal norma violasse alguma disposição constitucional e isso nem mesmo foi alegado. A única alegação do réu, de cunho jurídico, foi de que o Município não dispõe de receita para atender à despesa prevista em ta

Caderno único ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de junho de 2019 AS CARACTERÍSTICAS DO BEM. TAXA CONDOMINIAL. MATÉRIA DECIDIDA NA FASE DE CONHECIMENTO. (...) 2. A impugnação ao cumprimento de sentença não se presta para rever matéria acobertada pela coisa julgada. (Acórdão n.1148755, 07085723920178070000, Relator: FERNANDO HABIBE 4ª Turma Cível, Data de Julgamento: 06/02/2019, Publicado no DJE: 12/02/2019. Pág.: Sem Página Cadastrada.) (g.n.) DIREITO PROC

Caderno único ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de junho de 2019 THIAGO AUGUSTO GONCALVES BOZELLI - PR0054285A Terceiros interessados Brasília - DF, 26 de junho de 2019 . Julião Ambrosio de Aquino Diretor de Secretaria DECISÃO N. 0711849-92.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: L. C. D. C. P.. A: LAURO DE CASTRO PAZ. Adv(s).: DF0025610A ANDRE DE SANTANA CORREA. R: CENTRO DE ENSINO CIRANDA CIRANDINHA LTDA - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 973 2248 segurado especial o limite mínimo de salário-de-contribuição da Previdência Social”. Segundo o inciso VII, do artigo 11, da Lei nº 8.213/91, são considerados segurados especiais: “a pessoa física residente no imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo a ele que, individualmente ou em re