1.546 resultados encontrados para l. c. d. j. - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 590 181 homologatória do acordo juntado às fls. 07, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do art 284, parágrafo único, do mesmo diploma legla. Adv.: (115460/SP)JANICE GRAVE PESTANA BARBOSA 3385/09 - DIVORCIO LITIGIOSO - Movida por A. N. M. em face de F. M. D. S. - Fls. 34: vistos, etc. Concedo ao autor
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1159 1060 crônica, o que causou aumento de suas despesas pessoais. Pleiteia a majoração do valor da pensão alimentícia de 20% (vinte por cento) do salário mínimo para 30% (trinta por cento) dos seus rendimentos líquidos do requerido. Opinou o ilustre membro do Ministério Público pelo indeferimento da pedido em se
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1127 113 o réu revel poderá produzir contraprovas aos fatos narrados pelo autor, desde que intervenha no processo antes de encerrada a fase instrutória, caso dos autos. Confira-se: Processo civil. Recurso especial. Revelia. Deferimento de produção de provas pelo réu revel. Possibilidade.- Admite-se que o réu reve
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1521 1763 requeridos, na pessoa de sua representante legal, com os benefícios do art. 172, § 2º do CPC, advertindo-o da contestação em audiência de Instrução e Julgamento, bem como dos artigos 285 e 319 do CPC, para que compareça à audiência que designo para o dia 13 de novembro de 2013, às 14:00 horas, a ser realizad
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1114 2748 Diante do acordo parcial de fls. 126/127 fixo como pontos controvertidos a data de aquisição dos bens, bem assim o fato de eventual comunicação do patrimônio entre os cônjuges. O pedido da autora para aplicar ao réu as penas da litigância de má-fé serão apreciadas na sentença, após a instrução d
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1042 1714 Requerido: AMARO PAULO DA SILVA RUA LUZIA DE TONHÃO , 1122 - BAIRRO PILAR II - CEP: 39270-000, Várzea da Palma MG C O N C L U S Ã O Em 16 de agosto de 2011, faço estes autos conclusos à MMª Juíza de Direito Dra. JULIANA MARQUES WENDLING. Eu, ___________, FABÍOLA SILVANA DIAS SIMÕES, digitei. Vistos.
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1084 198 177.01.2011.002927-4/000000-000 - nº ordem 1365/2011 - Execução de Alimentos - J. P. P. D. C. X G. D. C. - Fls. 13 - CONCLUSÃO Em 08/11/2011, faço os presentes autos conclusos ao MM Juíza de Direito Titular do Foro Distrital de EmbúGuaçu, Comarca de Itapecerica da Serra/SP., Exma. Sra. Dra. PATRICIA P
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 449 873 087.01.2009.000151-4/000000-000 - nº ordem 78/2009 - Execução de Alimentos - R. H. D. R. X R. C. D. R. - Fls. 20 - Vistos. 1) Processo isento de taxa judiciária nos termos do artigo 7º, inc. III, da Lei Estadual 11.608/03, bem como do recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, conforme art. 2º, par�
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 492 913 ré(s) advertida(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 508 2345 SIDNEIA CECILIA CARVALHO OAB/SP 148040 - ADV KÁTIA CRISTINA CANDIDO OAB/SP 156886 - ADV MARLI TAVARES BARBOSA OAB/SP 209326 223.02.2007.002350-7/000000-000 - nº ordem 916/2009 - Tutela - J. D. J. S. E OUTROS X R. D. J. U. - Fls. 141 - Vistos. Tendo em vista o teor do estudo social, defiro a guarda do menor aos a