76 resultados encontrados para l. c. d. j. d. s. - data: 31/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1937 Ante o exposto, indefiro o pedido liminar. Dispenso as informações da Autoridade apontada como coatora. À d. Procuradoria de Justiça, para os devidos fins. Publique-se. Intimem-se. Salvador, data e assinatura registradas no sistema. INEZ MARIA B. S. MIRANDA RELATORA 08 (HABEAS CORPUS CRIMINAL 8032816-15.2022.8.05.0000) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2215 3.Nesse diapasão, em regra, orienta-se que a prescrição em abstrato dos atos infracionais, bem assim a prescrição da pretensão executória das medidas socioeducativas fixadas sem termo, sejam calculadas com base no prazo máximo estabelecido para cumprimento da medida socioeducativa de internação, sendo esta de 03 (três) anos, consoante art. 121, § 3º do
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2414 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO nº: 0703881-91.2021.8.05.0001 CLASSE/ASSUNTO: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) - [Difamação, Roubo Majorado] REPRESENTANTE: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REPRESENTADO: ADOLESCENTE: PEDRO NOGUEIRA SILVA ALMEIDA ] Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça pratiquei o ato processual abaixo: T
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2216 atos infracionais análogos ao crime de tráfico de drogas e posse de artefato explosivo ou incendiário, previstos nos art. 33 da Lei 11.343/06 e art. 16, 1º, III da Lei 10.826/03. 2. Exsurge dos autos que no dia 08 de maio de 2022, por volta das 00h30min, na Travessa União, bairro Lobato, nesta Capital, o adolescente L. C. D. J. D. S., tinha sob seu poder: 43,4
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4026 Camaçari (BA), 14 de março de 2022. Iana Barbosa Santos Almeida Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI DESPACHO 8002340-76.2019.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Autor: A. G. D. S. Advogado: Gilberto Araujo Da Cruz (OAB:BA58103) Reu: M. J
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4422 Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com baixa. Atribuo à presente sentença força de mandado/ofício. P.R.I. Camaçari (BA), 11 de abril de 2022. André de Souza Dantas Vieira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4448 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI DESPACHO 8002340-76.2019.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Autor: A. G. D. S. Advogado: Gilberto Araujo Da Cruz (OAB:BA58103) Reu: M. J. D. S. Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Interessado: A. B. S. S. Reu: L. C. D. J. D. S. Advogado: I
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1368 Interessado: A. B. S. S. Reu: L. C. D. J. D. S. Advogado: Iago Moreira Novaes Santos (OAB:BA60679) Advogado: Rodrigo Marques Nogueira (OAB:BA57208) Reu: S. D. J. D. S. Advogado: Iago Moreira Novaes Santos (OAB:BA60679) Advogado: Rodrigo Marques Nogueira (OAB:BA57208) Reu: R. D. J. D. S. Advogado: Iago Moreira Novaes Santos (OAB:BA60679) Advogado: Rodrigo Marques Nogu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2499 Reu: P. R. S. S. Advogado: Marilia Fernanda Carneiro Da Silva Almeida (OAB:BA43979) Autor: E. N. D. S. Advogado: Luciana Ramos Van Hofwegen (OAB:BA63301) Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI ________________________________________ PRO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160- Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 308 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D’ÁVILA DESPACHO 8000508-92.2022.8.05.0074 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Dias D’avila Reu: Oi S.a. Autor: Jeane Silva De Albuquerque De Alencar Advogado: Mauro Scheer Luis (OAB:BA53432) Autor: Jose Denils