156 resultados encontrados para l. c. d. j. s. - data: 03/08/2025
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2079/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 266 efeito modificativo ao julgado. Quanto à via de aclaramento obreira, embargos de declaração interpostos. negar-lhe provimento. Tudo nos termos da fundamentação supra RELATÓRIO que integra o presente dispositivo. AGRO INDUSTRIAL CAPELA LTDA. - USINA TAQUARIopõe Presidiu a sessão o Exmo. Desembargador Vice-Presidente embargos de declaração (Id b5495ee ) ao
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4698 Classe - Assunto: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1420) - [Guarda com genitor ou responsável no exterior] Na Forma do Provimento CGJ-/CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios , pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte intimada, por meio de sua advogada, a tomar conhecimento da senten
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4937 RÉGIO BEZERRA TIBA XAVIER Juiz de Direito Rone Cleiton de Almeida Santos Estagiária(o) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0005879-10.2012.8.05.0080 Inventário Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Lizete Goncalves De Andrade Advogado: Nayrama
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 987 CLASSE:REPARAÇÃO DE DANOS (EM GERAL) REQUERENTE:CELSO LUIZ MARÇAL FERREIRA ADVOGADO:168990/SP - FÁBIO ROBERTO FÁVARO Requerido:BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:576.01.2011.034154 Nº ORDEM:04.01.2011/002781 CLASSE:RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL REQUEREN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1941 8002785-78.2021.8.05.0248 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serrinha Autor: Magda Maria De Jesus Lima Advogado: Jorlando Matos Andrade (OAB:BA25800) Reu: Inss Serrinha Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SERRINHA ________________________________________ PRO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 CLASSE - ASSUNTO: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: ERINALDO DE SANTANA PEREIRA REQUERIDO: SUZANA SILVA PEREIRA Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 15/08/2022 às 10h00. Intimem-se as partes. As testemunhas deverão comparecer independente das intimações. Feira de Santana(BA), 19 de maio de 2022. RÉGIO BEZERRA TIBA XAVIER Juiz de Direito NATILA RIOS SENA Esta
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4512 E-mail do Cartório: [email protected] E-mail do Gabinete: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº: 8005494-08.2021.8.05.0080 CLASSE - ASSUNTO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) REPRESENTANTE: INGRID SANTOS DA SILVA REU: GILMARIO PEREIRA DE BRITO JUNIOR Proceda com nova busca do endereço do executado, agora por meio do INFOJUD, tendo
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 799 1562 PROCESSO:590.01.2010.016639 Nº ORDEM:01.06.2010/000972 CLASSE:DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQUERENTE:ANA CLAUDIA RIZZUTO VENEZIANI DOS SANTOS ADVOGADO:181258/SP - DANIELLA ROMANI Requerido:ALEXANDRE DE OLIVEIRA ESCÓRCIO E OUTRO VARA:6ª. VARA CÍVEL PROCESSO:590.01.2010.016649 Nº ORDEM:04.01.2010/002
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Representante: R. S. D. J. Advogado: Victoria Catarina De Lima Gonzaga (OAB:BA68195) Reu: J. M. S. P. D. D. S. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des. Felinto Bastos - Térreo Queimadinha - Feira de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231- Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1869 Sem custas, face ao benefício da justiça gratuita, que ora defiro. Considerando a renúncia do prazo recursal, determino o trânsito em julgado nesta assentada. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e com as cautelas de praxe. Cópia da presente sentença servirá como mandado de averbação, ofício e carta precatória. RIACHÃO DO JACUÍPE