Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 787 686 e 2% sobre o valor da causa, no minimo 5 ufesps.Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. e P. e Int. 6º Promotor e Fazenda do Estado. - ADV: RENATO DE BARROS PIMENTEL (OAB 49505/SP) Processo 100.09.310031-0 - Interdição - Tutela e Curatela - Sebastião Edison Cinelli - Vera Lucia D’ Andrea Cinelli - Vistos. Providen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1488 487 memória de cálculo atualizada. Após, cite-se o executado, nos termos da decisão de fls. 12/13. Sem prejuízo, fica deferida à parte alimentada, em relação à parte alimentante, autorização para consulta de eventuais benefícios ou vínculos empregatícios perante o Instituto Nacional do Seguro Social �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1317 772 se justifica em casos excepcionais, com base no “dever de solidariedade resultante do parentesco”. São casos, por exemplo, de filhos portadores de doença grave e/ou incapacitante para o trabalho, ou que “ainda estiverem cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau”,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1050 730 292.01.2011.011744-6/000000-000 - nº ordem 1299/2011 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - E. H. I. D. S. X L. C. D. M. C. - Fls. 13 - Vistos. I. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos e com as advertências da Lei nº. 1.060, de 02/02/1950. II. Cite-se a p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2342 reconciliatório. Segundo informa o casal, do consórcio matrimonial não sobreveio prole, tampouco bens a partilhar, havendo expressa renúncia recíproca aos alimentos. O cônjuge virago pretende retomar o nome de solteira. Juntaram documentos (fls. 05/11). Emenda à inicial à fl. 12. É o relatório Decido Conforme Eme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1296 510 arquivamento dos autos. (CERTIDÃO - Certifico e dou fé que o autor não apresentou o endereço das pessoas em cujo nome o imóvel está transcrito (fls. 85/87), tampouco dos confrontantes do imóvel. Certifico ainda que o número de contrafés apresentado é insuficiente. Itatiba, 25 de outubro de 2012). - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1097 2809 se para os devidos descontos.. Cite-se e intime-se o réu para que compareça à audiência acompanhado de seu advogado, oportunidade em que deverá apresentar contestação, por intermédio de advogado, caso resulte infrutífera a conciliação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1349 1661 direta e pessoalmente aquelas trazidas com as manifestações postulatórias, conheço diretamente do pedido e profiro sentença. 2.1Da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal A Emenda Constitucional n. 66, de 13 de julho de 2010, deu nova redação ao art. 226, § 6º, da CF, que dispõe sobre a di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1207 2665 de qualquer natureza e verbas rescisórias, exceto o FGTS, devendo tal importância ser depositada na conta corrente - op. 023 nº 0012347-0, Agência 4031, junto ao Banco Caixa Econômica Federal, em nome do(a) representante legal do(a)(s) menor(es). EM CASO DE EVENTUAL DESEMPREGO, fixo os alimentos provisórios em 1/2 (me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 722 do juízo, e, no segundo caso, também diretamente à representante da parte alimentada, na residência dela, mediante recibo. 6. caso requerido. oficie-se ao Banco do Brasil S/A, para abertura de conta para recebimento de alimentos, intimando-se a parte autora a providenciar o necessário. 7. com a(s) manifesta�