CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2122 São Sebastião do Passé, 2 de dezembro de 2021. Gisele de Assis Campos Juíza de Direito Substituta (assinado eletronicamente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 0000223-17.2011.8.05.0239 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: São Sebastião Do Pass�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2121 Compulsando os autos e, em específico, a peça inaugural da presente Ação Penal, observa-se que o pedido é juridicamente possível, eis que os fatos articulados na exordial amoldam-se à descrição abstrata do tipo penal nela indicado. As partes são legitimadas a figurar no processo e há interesse de agir por parte do titular da pretensão punitiva. Outrossim, au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1352 1850 Efigênia, município de São Paulo a importância de R$ 6.436,33 (seis mil, quatrocentos e trinta e seis reais e trinta e três centavos), com seus acréscimos legais, referente a restituição de imposto de renda de pessoa física, exercício de 2011 em nome da “de cujus” Severina de Albuquerque Avila,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1385 2116 ANTUNES GARCIA OAB/SP 245978 - ADV CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS OAB/SP 140644 0007475-85.2011.8.26.0595 (595.01.2011.007475-6/000000-000) Nº Ordem: 000863/2011 - Procedimento Sumário Despesas Condominiais - CONDOMINIO EDIFICIO VENEZA X ANTONIO BELLUCO E OUTROS - Fls. 73 - Fls. 70/71: providencie a Serve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1345 2013 se os autos com as cautelas, anotações e comunicações de praxe. - ADV MAURICIO SANITA CRESPO OAB/SP 124265 - ADV FABIO FRASATO CAIRES OAB/SP 124809 0000404-61.2013.8.26.0595 Nº Ordem: 000022/2013 - Interdição - Tutela e Curatela - L. C. D. M. D. C. X M. D. M. D. C. Fls. 21 - Para audiência de interro