Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 827 917 144), apresentando incapacidade “permanente parcial” (fls. 146) para o exercício de atividade laborativa. Vê-se, ainda, entre as conclusões assentadas pela perícia, que a enfermidade impede a autora de exercer sua atividade profissional e outras atividades (fls. 146), não havendo indicação de reabilit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 547 1537 587.01.2006.005491-6/000000-000 - nº ordem 1431/2006 - Despejo por Falta de Pagamento - PRAIA NORTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES G. LTDA X ANTONIO JORGE ZODBI E OUTROS - Fls. 139 - Sentença nº 2384/2009 registrada em 13/08/2009 no livro nº 221 às Fls. 168: Diante do pagamento do débito noticiado pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 529 1400 cobrança relacionado à compra e venda a prescrição é de 10 anos, observando-se que o negócio jurídico travado entre as partes ocorreu na vigência do novo Código Civil. A alegação de falta de pressuposto pela ausência de documentos indispensáveis à propositura da ação não colhe, posto que a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 532 1657 nº 1579/2009 registrada em 04/08/2009 no livro nº 52 às Fls. 198/199: Isto posto, por esses fundamentos e pelo mais que dos autos consta, julgo procedente a presente ação aforada por RAFAELA BARRETO INÁCIO contra JOSÉ CARLOS INÁCIO DOS SANTOS FILHO, a fim de decretar a separação judicial do casal nos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 515 953 EXTRAJUDICIAL X VITÓRIA CARVALHO BAZOTTI - Fls. 96 - Fls. 92: VISTOS. Fls. 153: 1- Tendo em vista que a executada não cumpriu o determinado na sentença, procedi, nesta data, ao bloqueio on line de eventuais ativos financeiros de titularidade da devedora depositados junto às instituições bancárias do paí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 559 1364 361.02.2009.002487-2/000000-000 - nº ordem 1476/2009 - Guarda de Menor - M. F. D. S. X J. A. D. S. O. - Fls. 48/49 - “1- Defiro os benefícios da Justiça Gratuita (fls. 06/07). Anote-se. 2- Maria Ferreira da Silva ajuizou ação de guarda em relação à Jeni Aparecida da Suilva Onofre, requerendo a guar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 496 2455 482.01.2009.010188-1/000000-000 - nº ordem 1187/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - H. S. I. E OUTROS X J. I. - Fls. 26 - A citação por edital é medida extrema, só admissível, quando esgotadas as vias para localização do requerido. Não é prudente o deferimento da citação por edital, se previ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 424 1825 o requerido não ofereceu contestação, ocorrendo a revelia.Face às circunstâncias do caso, conheço diretamente do pedido (Lei 6.515/77, art.37), e considerando satisfeitas as exigências legais, pelo decurso de prazo superior a um ano desde a separação, sem notícia do descumprimento de obrigações impos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 459 1654 o caso. Caso o réu não tenha condições de constituir Advogado, deverá solicitar à OAB a nomeação gratuita. Cientifique-se o réu que, caso não se obtenha a conciliação, será designada audiência de conciliação, instrução e julgamento, oportunidade em que deverá apresentar contestação, bem como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 455 2145 desarquivados disponíveis em cartório por 10 dias) - para ADV: DR. IVAN DA CUNHA SOUSA- OAB-SP 158.490. - ADV IVAN DA CUNHA SOUSA OAB/SP 158490 - ADV FERNANDA ALEIXO MARTINS OAB/SP 245457 196.01.2008.012976-0/000000-000 - nº ordem 1220/2008 - Execução de Alimentos - F. F. D. D. A. X V. F. D. A. - Fls. 77 FAB