Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 997 de São Francisco Sistemas de Saúde S/E Ltda., deferiu tutela de urgência e determinou o custeio do medicamento RIBOCICLIBE (KISQALI), sob pena de multa diária de R$ 1.000,00. Recorre a ré. Diz que a negativa de cobertura está fundamentada nas Diretrizes de Utilização impostas pela ANS, cujo rol é taxativo. Argumenta que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1255 2363 MÔNICA ZENILDA DE ALBUQUERQUE SILVA (OAB 118148/SP), ANA PAULA ALVES PEREIRA (OAB 126075/SP), CINTIA VIVIANI NOVELLI SILVA (OAB 240012/SP) Processo 0007082-18.2010.8.26.0007 (007.10.007082-1) - Inventário - Inventário e Partilha - Walter Ferreira da Silva e outros - Jose Ferreira da Silva - Fl. 202: Defiro nos termos da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1255 3084 verificando dissenso instalado, desnecessário se mostra o apensamento dos autos onde se deu a separação judicial com os autos de conversão. Assim, determino o desapensamento dos autos mencionados e, na sequência, ordeno o rearquivamento dos autos de conversão, com as cautelas e anotações de praxe. 3.-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1219 2066 As certidões negativas municipais eventualmente faltantes serão apresentadas por ocasião do registro. Transitada em julgado, atenta ao disposto no parágrafo 2º do artigo 1031 do Código de Processo Civil, aguarde-se por cinco dias a verificação pela Fazenda Pública dos recolhimentos efetuados, expedindo-se, após deco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1227 2326 161.01.2012.000810-9/000000-000 - nº ordem 40/2012 - Mandado de Segurança - Seção Cível - K. C. C. R. L. C. D. N. X S. M. D. E. - Sentença nº 378/2012 registrada em 19/06/2012 no livro nº 125 às Fls. 125/126: Diante do exposto e por tudo que dos autos consta, CONCEDO A ORDEM, mantendo os efeitos da limin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1273 2036 extinção do processo, nos termos do art. 267, IV, do CPC, fica o autor intimado a: CUSTAS DE DILIGENCIAS -GRD (XXX) mandado a expedir - ADV CINTHIA FERNANDA GAGLIARDI OAB/SP 143109 132.01.2012.011558-8/000000-000 - nº ordem 1902/2012 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualizaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 890 2643 Dessa forma, a ação de divórcio poderá ser intentada a qualquer tempo pelas partes (divórcio consensual) ou por provocação de um dos cônjuges em face do outro (divórcio judicial). Nas ações de divórcio judicial, justamente por não haver mais a exigência de preenchimento de requisitos legais, o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1184 215 266.01.2012.001712-5/000000-000 - nº ordem 233/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. . A. B. S. X W. A. B. - Fls. 27 - Defiro os benefícios da assistência judiciária a requerente. Anote-se. Processando-se em segredo de justiça (CPC, art. 155, II) e com isenção de custas (art. 6º, IV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1156 2130 revisional, que é outra ação, tem objeto próprio e diferente causa de pedir. Portanto, a sentença que decide sobre os alimentos transita em julgado em relação à situação fática existente no momento em que é proferida, cessando seu efeito preclusivo apenas quando, por eventos supervenientes, altera-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1133 1999 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDEMIR BARBOZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0039/2012 Processo 0001324-87.2012.8.26.0007 - Interdição - Tutela e Curatela - M. da C. P. - P. P. do N. - Atenda a requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, o requerimento do I. Representante do M.P., de fls. 24, ou seja, informe s