171 resultados encontrados para l. c. d. o. c. - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 554 40 - ADV JOSE ANTONIO DA SILVA GARCIA OAB/SP 47600 - ADV DANIELE CHRISTINE P GARCIA PARIS CABANILHA OAB/SP 212924 - ADV LUIZ EDUARDO DA SILVA OAB/SP 125541 - ADV SILVIO ROBERTO DA SILVA OAB/SP 71703 493.01.2007.001139-2/000000-000 - nº ordem 474/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDNA DOS SANTOS CAETAN
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1032 1495 Público do Estado de São Paulo e, em consequência, com fundamento no art. 269, III, do Código de Processo Civil, JULGO o processo, com resolução do mérito. Homologo também a desistência do prazo para eventuais recursos. Certifique-se o trânsito em julgado para as partes. Arbitro os honorários advoca
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 545 1023 108.01.2009.003007-0/000000-000 - nº ordem 1569/2009 - Revisional de Alimentos - R. D. D. X W. F. D. - Fls. 23 - Vistos. Processe-se em segredo de justiça.(art.155,II doC.P.C) Defiro a gratuidade. Tratando-se de ação Revisional de alimentos, o rito é o estipulado na Lei nº 5.478/68, designo audiência pa
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 688 1638 já nomeado por este Juízo para apresentação de contestação, no prazo de 15 dias; com o registro de que constituiu defensor, ficará sem efeito a indicação, retornando-a à subsecção.” - ADV JOSÉ CARLOS MARINHO AZEVEDO OAB/SP 262398 362.01.2009.017414-4/000000-000 - nº ordem 930/2009 - Guarda (arts.
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1131 1658 revisional de alimentos que move contra ESTEFANY VEREDIANO BATISTA DA SILVA representante por Elisangela Veridiano da Silva, por onde aduz, em suma, alteração na sua capacidade de prestar a pensão alimentícia conforme anteriormente estabelecida, em especial por estar trabalhando sem vínculo empregatíc
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 488 329 o(a) periciando(a) encontra-se incapacitado para a vida independente, como alimentar-se, vestir-se, locomover-se, banhar-se etc, respeitando-se os parâmetros de normalidade para a sua faixa etária, sem o auxílio de terceiros? 12) No caso de pedido de auxílio-acidente, informar: a) Se o(a) periciando(a) é port
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3495 800 581/583: Em que pese o disposto no § 3º, do Artigo 99 do Código de Processo Civil, presumir como verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoal natural, de se destacar que o § 2º da norma em comento, estabelece que o pedido poderá ser indeferido ante a presença de elementos que evidenciem a falta
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1992 113 deferido os benefícios do artigo 172 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ELIANE OLIVEIRA GOMES (OAB 286840/ SP) Processo 1000599-31.2015.8.26.0022 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Claudio Moreno - Gisa Moraes da Silva - - Ronaldo Belarmino Mourato - -
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 964 656 Borelli Chefe de Seção Judiciário - ITU Mat. 803.946-F Proc. nº 790/10 Vistos etc., Patente o abandono da causa pelo requerente, tendo mudado de endereço sem comunicar o Juízo, julgo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, extinto o processo com fundamento no Art. 267, inc. III d
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 704 35 por expressa previsão legal.Por força da sucumbência, arcará o réu com o pagamento de honorários advocatícios arbitrados em 10% do valor total da condenação, excluídas as prestações vincendas (Súmula 111 do E. STJ), monetariamente corrigidos até a data do efetivo pagamento.Não há que se remeter os