377 resultados encontrados para l. c. d. s. j. - data: 14/08/2025
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2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 2814 I. CLARICE DOS SANTOS CASTRO Assinatura Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho BELO HORIZONTE, 5 de Março de 2020. CLARICE DOS SANTOS CASTRO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Decisão Processo Nº ATOrd-0038800-29.1998.5.03.0109 AUTOR DERLANI JORGE DE JESUS ADVOGADO LUCIANO SERGIO RIBEIRO PINTO(OAB: 58097/MG) RÉU RICARDO BORGES FREIRE RÉU CONSOP LTDA RÉU
De outro lado, o salário percebido pelo genitor dos demandantes é superior ao limite estabelecido na Portaria MF 15/2018, desatendido, assim, o requisito da baixa renda, sendo de rigor, portanto, a denegação da benesse vindicada. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% do valor atualizado da causa, observado o disposto no art. 98, § 3º, do NCPC, que manteve a sistemática da Lei n. 1.060/50, por ser beneficiária da justiça gratuita. Ante o exposto,
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1063 1349 Processo 0021449-41.2005.8.26.0001 (001.05.021449-8) - Prestação de Contas - Exigidas - José de Jesus Roldan Muñoz - Rosa Maria Roldan Muñoz - Vistos. Fls. 257/258: Defiro a expedição de ofícios conforme requerido. Int. - ADV: DOUGLAS GUELFI (OAB 34665/SP), JEAN FÁTIMA CHAGAS (OAB 185488/SP), JAQUELINE CHAGAS (OAB
2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO SILVIO ROBERTO ALMEIDA RAMOS(OAB: 104107/MG) FLAVIA FERREIRA DE ABREU(OAB: 130342/MG) FERNANDA FERREIRA DE ABREU(OAB: 137636/MG) HENRIQUE VELOSO CRISOSTOMO DE CASTRO(OAB: 132009/MG) Robson Damasceno da Rocha(OAB: 130138/MG) FABRICIO AUGUSTO DE MELLO CESAR(OAB: 127189/MG) ROBERTO
2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 1038 DANIEL CHEIN GUIMARAES Aquive-se o feito, dando-se baixa na distribuição. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença Assinatura BELO HORIZONTE, 14 de Janeiro de 2020. DANIEL CHEIN GUIMARAES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença Processo Nº ATSum-0010917-72.2019.5.03.0109 AUTOR ELISA FRANCIELE GONCALVES DE MEDEIROS ADVOGADO LUCAS ANDREOLLY DE OLIVEIRA SILVA(
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1365 Certifico e dou fé que, conforme PAUTA DE AUDIÊNCIAS disponibilizada pelo MM Juiz Substituto desta Comarca, MARCO AUDIÊNCIA: Conciliação Videoconferência, às 14/06/2022 09:00 por videoconferência para o dia 14/06/2022 09:00 horas, podendo as partes acessarem a sala virtual por meio do link https://guest.lifesizecloud.com/14116189. O referido é verdade. Mucuri,
2017/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2016 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região D'ANGELI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME 887 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO Intimado(s)/Citado(s): 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - DJAIRO ALVES BANDEIRA FILHO RUA DO LAVRADIO, 132, 4º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL RJ - CEP: 20230-070 JUSTIÇA DO TRABALHO tel: (21) 23805127 - e.mail: vt27.rj@
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6707/2019 - Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 1068 Número do processo: 0804309-85.2019.8.14.0006 Participação: EXEQUENTE Nome: M. L. C. D. S. Participação: EXEQUENTE Nome: D. G. C. D. S. Participação: EXEQUENTE Nome: J. L. C. D. S. Participação: EXECUTADO Nome: REISON COSTA DA SILVAESTADO DO PARÁPODER JUDICIÁRIO1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ANANINDEUAFórum Desembargador Edgar Lassance Cunha, Rua Claudio Saunders - Bairro Centro, Cep: 6
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5850 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS PROCESSO: 8004438-33.2021.8.05.0146 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQUENTE: MARIANA PEREIRA NUNES EXECUTADO: ALISON MIRANDA LIMA DESPACHO Vistos, etc. 1. Acolho o parecer Ministerial de ID 185186201. 2. Intime-se a parte exequente, por seu defensor público constituído, para emendar a inicial, juntando a c�
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 844 1880 ANTONIO VALDEMIR MENEGHELO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 30/34 - NOTA DO CARTÓRIO: ciência. - ADV MOUSSA KAMAL TAHA OAB/SP 219394 - ADV JORGE LUIZ COGNETTI JUNIOR OAB/SP 232908 142.01.2010.003078-8/000000-000 - nº ordem 1289/2010 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER A