256 resultados encontrados para l. c. d. s. n. - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1254 2121 por oportuno, que a prova documental referente à moléstia de que o autor é portador e à forma de tratamento dos sintomas tornam prescindíveis ulteriores indagações no tocante à necessidade do medicamento e fraldas buscados. A ré é parte legítima para responder ao pedido. O Estado, o Município e a Un
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1107 1775 é medida de rigor. De outro lado, é de causar estranheza a autora não se lembrar do pagamento efetuado, como alegou. Muito embora a memória humana seja falha, não se trata de importância irrelevante. Desse modo tenho que a autora incorreu no art. 17 do Código de Processo Civil, postura inaceitável e que
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1033 1977 396.01.2010.004899-8/000000-000 - nº ordem 1207/2010 - Execução de Alimentos - L. C. D. S. N. E OUTROS X L. C. D. S. J. - Fls. 34/35 - Intime-se o executado, nos termos de fls. 33, para que pague ou justifique no prazo legal, ciente de que lhe poderá ser novamente decretada sua prisão . De outro lado, o
Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2718 3292 Privado - Ap 0230540-17.2009.8.26.0007/São Paulo - Rel. Des. Salles Rossi - j. 30.10.2018). No mesmo sentido, “A ausência de realização deaudiênciadeconciliaçãonão acarreta prejuízo algum às partes, tendo em vista que eventual composição, mediante o interesse recíproco, pode ocorrer a qualquer tempo” (T
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 508 889 338.01.2009.002759-9/000000-000 - nº ordem 770/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. C. D. S. N. E OUTROS X J. P. N. N. - Fls. 11 - 1. Defiro JG. Anote-se. 2. À mingua de provas dos rendimentos auferidos pelo réu, fixo os alimentos provisórios no valor de R$ 198,00 (cento e noventa e oito reais), em
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 535 2308 recolham-se as custas iniciais, atentando-se aos termos do artigo 4º, § 1º da Lei Estadual Paulista nº11.608/03, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 257 do Código de Processo Civil). Int. - ADV ADALBERTO LUCIANO BRAZ OAB/SP 147321 477.01.2009.011083-3/000000-000 - nº ordem 1305/2009 - Exon
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 952 1851 do débito, no prazo de cinco dias, através de seu (a) patrono (a), sendo desnecessária a intimação pessoal, à luz do disposto nos artigos 236, caput, e 237, caput, primeira parte, ambos do Código de Processo Civil. Ademais, tal intimação pessoal apenas sobrecarregaria ainda mais o já sobrecarregado Ofí
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 720 1949 partes deverão comparecer à audiência, acompanhados de seus advogados e de suas testemunhas, independentemente de prévio depósito de rol, importando a ausência da representante legal do requerente em extinção e arquivamento do processo e a do requerido em confissão e revelia. Na audiência, se não houv
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 775 1646 MARCELO CANDIDO GONZALIS OAB/SP 145578 - ADV PAULO TOSHIO OKADO OAB/SP 129369 14. 400.01.2010.004924-8/000000-000 - nº ordem 895/2010 - Execução de Alimentos - L. C. D. S. N. E OUTROS X S. R. N. - Fls. 24, tóp. final: Diante do exposto, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, o que faço com f
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 834 2997 62/63 - Sentença nº 1406/2010 registrada em 12/11/2010 no livro nº 67 às Fls. 125/128: Daí que, in casu, a declaração ou reconhecimento de que a autora faça jus à percepção de vencimentos com base em nível diverso do adotado pelo réu não está colhida por prescrição, até porque a tutela decla