Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3552 58 Advogado: Rodrigo Luiz Silveira (OAB: 188003/SP); Advogado: Thiago Pereira Boaventura (OAB: 237707/SP); Advogado: Julio Davi Alves dos Santos (OAB: 473113/SP) 2162697-65.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 163 Advogado: Carlos Eduardo Donadelli Grechi (OAB: 221823/SP) 2013436-26.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Inventá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4796 340 Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Recorrido: E. C. M. Advogada: Luzia Hermelinda Oliveira Rocha (OAB: 10113/MS) Advogada: Adriana Ferreira Alves (OAB: 9597/MS) Recorrido: M. B. M. P. Advogada: Luzia Hermelinda Oliveira Rocha (OAB: 10113/MS) Advogada: Adriana Ferreira Alves (OAB: 9597/MS) RepreLeg: ESTEFANI CRISTINA MACHADO Encamin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1533 41 Intimação. - ADV: MARIANGELA CARVALHO BORGES DE CAMARGO (OAB 195582/SP), VILMA DE CAMARGO SILVA (OAB 143325/SP) Processo 0006194-64.2012.8.26.0238 (238.01.2012.006194) - Procedimento Ordinário - Concessão - Nair Correa de Lima - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - CERTIFICO eu, Oficial de Justiça,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4631 53 Embargos de Declaração Cível nº 0804155-13.2018.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Embargante: Valdeir Camargo dos Santos Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 9214/MS) Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 15367/MS) Embargado: Elson Freitas Gomes Advogada: Mich

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4834 407 Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Interessada: Márcia Alves Corrêa de Oliveira Advogado: Daniel Zanforlim Borges (OAB: 7614/MS) Advogado: Antonino Moura Borges (OAB: 839A/MS) Interessado: Amadeu Elias de Oliveira Junior Advogado: Daniel Zanforlim Borges (OAB: 7614/MS) Advogado: Antonino Moura Borges (OAB: 839A/MS) Assim, em ra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 1338 não se afigura na presente hipótese. Assim, deve ser aguardada solução da questão pela Turma Julgadora que apreciará o caso em toda sua extensão. 2 - Requisitem-se as informações e, em seguida, remetam-se os autos à D. Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 15 de julho de 2015. ALMEIDA SAMPAIO Relator - Magistrado(a)

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2214 161 REDUÇÃO DA MULTA. FIXAÇÃO DE MULTA DIÁRIA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO REDUZIDA. DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 12 Reexame Necessário nº 0707527-35.2017.8.02.0001 , de Maceió, 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Remetente : Juízo Parte 01 : Karla Daniella Ferreira d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1998 301 paciente. Nesse sentido: AgInt no REsp. 1.588.507/PE, Rel. Min. MAURO CAMPBELL MARQUES, DJe 14.10.2016. 4. Ressalte-se, ainda que, segundo a jurisprudência do STJ, o fato de o medicamento não integrar a lista básica do SUS, por si só, não tem o condão de eximir a União do dever imposto pela ordem constitucional, porquanto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4859 80 DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Duarte Quaresma Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Mayara Santos de Sousa Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/12/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgament