Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1367 (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Stefani da Silva Crispim - A sentença homologatória de acordo tem conteúdo decisório de mérito. Nessa conformidade, no atual momento processual, a competência para homologar a composição de fls. 365/369 é do juízo que processou a causa no primeiro grau de jurisdição. Desse modo, e esgota

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1595 78 Maceió, 28 de março de 2016 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator - Câmara Criminal Petição n.º 0804826-83.2015.8.02.0000 Ato Infracional Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Agravante : V. C. de L. D. Defensor P : Fábio Passos de Abreu (OAB: 7191/AL) Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL)

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3154 307 DENEGADA. LIMINAR CASSADA.1 - Apesar de excepcionalmente se admitir o trancamento da ação penal por meio de habeas corpus quando ausentes indícios mínimos de autoria ou de prova de materialidade, no caso em concreto há justa causa para o prosseguimento do processo crime, visto que o próprio paciente confessou, em seu in

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1833 16 (AgRg no AREsp 594.334/SP, Rel. Ministro GURGEL DE FARIA, QUINTA TURMA, DJe 1º/9/2015 sem grifos no original). Nesse contexto, a Súmula n.° 83, do Superior Tribunal de Justiça, assim reza: Não se conhece do recurso especial pela divergência, quando a orientação do Tribunal se firmou no mesmo sentido da decisão recor

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1948 144 À Secretaria, para as providências. Maceió, 14 de setembro de 2017. Juiz Conv. Maurílio da Silva Ferraz Relator Petição n.º 0804111-70.2017.8.02.0000 Ato Infracional Câmara Criminal Relator:Juiz Conv. Maurílio da Silva Ferraz Agravante : L. C. da S. Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) e outros Agrav

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1592 39 Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Revisor: EMENTA :PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PLEITO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO. INSUBSISTÊNCIA. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DA AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA. NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4251 155 Paciente: Sergio de Arruda Quintiliano Neto Advogado: Adib Abdouni (OAB: 262082/SP) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã Destarte, indefiro a liminar pleiteada. Habeas Corpus Criminal nº 1405007-17.2019.8.12.0000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des. Emerson Cafure Paciente: Jailton

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4702 314 Apelação Cível nº 0802868-56.2020.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Apelante: Constantino Candido da Fonseca Advogada: Rita de Cássia de Souza Oliveira (OAB: 22619/MS) Advogado: Rafael Ferreira Tolotti (OAB: 23458/MS) Apelado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogado: Eugênio

Caderno único ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5661 56/76 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES Processo: 0824311-88.2014.8.23.0010 Guarda Requerente: S. S. Da S. Requerido: L. De F. A. C. de M. SENTENÇA Trata-se de ação de guarda das menores K. L. C. da S. e E. L. C. da S. envolvendo as partes em epígrafe.A inicial veio com documentos. As partes não compareceram à audiência de conciliação (EP 08) A parte autora deixou de promover o andamento do feito.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1247 PROCESSO :0011561-96.2012.8.26.0229 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : Antonio Garcia de Farias VARA:2ª VARA PROCESSO :0011560-14.2012.8.26.0229 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : Felipe Nacarato Cleto VARA:1ª VARA PROCESSO :0011559-29.2012.8.26.022