Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1307 Aparecida Silva e Ulisses Vinicius da Silva. Deixo de condenar os réus nas verbas da sucumbência por não ter havido resistência ao pedido, bem como por ser o autor beneficiário da Justiça Gratuita. Oficie-se para que cessem os descontos relativos aos alimentos ao INSS e à Embraer (fls. 05). Transitad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1435 237 Atenta, ademais, à natural delonga na instalação e estruturação de tais órgãos jurisdicionais, a disposição transitória inserida no art. 33 do mesmo diploma reservou, temporariamente, às Varas Criminais a acumulação de competência cível e criminal relacionada ao conhecimento, processamento e julgamento da matéria em te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1560 2595 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLA APARECIDA SORIANO UCCELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO TOGNOLO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0089/2013 Processo 0000983-14.2008.8.26.0650 (650.01.2008.000983) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Rafael Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 937 1455 Processo 0010322-46.2008.8.26.0666 (666.08.010322-7) - Procedimento Ordinário - Celso Moreira Machado - INSS-Instituto Nacional de Seguro Social- Mogi Guaçu - VISTOS. 1. Fixo como pontos controvertidos: (a) existência da doença descrita na inicial; (b) causa da doença; (c) incapacidade para o trabalho e sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1010 1502 Processo 0362250-36.2008.8.26.0577 (577.08.362250-9) - Procedimento Ordinário - PIETRA PRODOSCIMO DURVAL REP.POR LUCIANA PRODOSCIMO - - VICTOR PRODOSCIMO DURVAL REP.POR LUCIANA PROSDOCIMO - MARCELO RUBENS DURVAL - Fls. 128: Manifeste-se a parte autora. - ADV: LUIZ CARLOS DA SILVA (OAB 105166/SP), JOSE CARLOS D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1432 pagamento, proceda-se, pelo mesmo mandado, à penhora e avaliação, facultada impugnação do executado no prazo de 15 dias. Por fim, considerando a sobrecarga notória de processos desta Vara e os princípios da celeridade e da instrumentalidade das formas, cópia deste despacho servirá de mandado de intimação e de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1411 1831 do CPC. P.R.I.C. GUSTAVO SCAF DE MOLON JUIZ DE DIREITO * Sorocaba, 06 de maio de 2013. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR (OAB 229163/SP), CLAUDIO AUGUSTO BRUNELLO GUERRA DA CUNHA (OAB 137817/SP) Processo 00139

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1544 1656 gratuidade de justiça; conforme a documentação apresentada a fls. 34/42, os requerentes auferem rendimentos suficientes para suportar as custas do processo, não se enquadrando no conceito de hipossuficiência abrangido pela Lei 1.060/50. Recolham as custas devidas, em dez dias, sob pena de indeferimento da petiçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1367 valores significativos, nos moldes mencionados pela Dra. Promotora de Justiça (fls. 51/53). Por fim, nos termos do artigo 1184 do Código de Processo Civil e artigo 9, inciso III, do Código Civil a presente sentença deverá ser inscrita no Registro Civil e publicada no Órgão Oficial, por três vezes, com intervalos d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1196 1381 Processo 0010443-27.2011.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S. N. R. S. - J. W. da S. - Vistos. Homologo a desistência para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Assim sendo, Julgo extinta a presente ação, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII