Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 (Presidente). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime. Compareceu para sustentar oralmente, o(a) dr(a). RODOLFO OTTO KOKOL pela Recorrente/reclamada USI

Judiciário ● 17/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1604/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Novembro de 2014 226 Vistos, etc PROCESSO: 0002090-44.2014.5.11.0006 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Notifique-se o Reclamado sobre a retificação do número da conta. AUTOR: IVANETE BARBOSA DE LIMA Manaus, 18 de novembro de 2014 RÉU: D. G. NEVES ALIMENTACAO - ME Mônica Silvestre Rodrigues Juíza Titular DESPACHO PJe-JT 1ª Vara do Trabalho de Manaus Notificaç

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 CERTIDÃO DE 14111311263174300 5641 ESCRITURA 14111311264270100 Certidão OBITO PROCEDIMENTO Documento Diverso 000009077574 INVENTÁRIO 10 14111311263113500 ESCRITURA 000009079325 14111311264216500 Documento Diverso Documento Diverso ADM SUB 000009073623 INVENTÁRIO 09 CERTIDÃO JUCESP Certidão de 14111311263062500 ESCRITURA 000009079242 141113112641611

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 RECORRENTE Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto ADVOGADO proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). RECORRIDO ADVOGADO Votação unânime. RECORRIDO ADVOGADO Compareceu para sustentar oralmente, o(a) dr(a). RODOLFO OTTO KOKOL pela Recorrente/reclamada USINA ALTA MOGIANA S/A- RECO

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6138 2-Decorrido o prazo de 05 dias, levantem-se as eventuais restrições 3-Após, certifique-se a existência ou não de saldo remanescente e pendentes pelos sistemas BNDT (pelo SAPWEB) e RENAJUD. voltem conclusos para encerramento da execução. 3-Após, certifique-se a existência ou não de saldo remanescente e ITAPERUNA/RJ, 15 de junho de 2022. voltem conclusos para

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 1905 observado o decidido no julgamento da ADC 58 STF, de Custas, pela parte reclamante, no importe de R$ 400,00, calculadas 18/12/2020: IPCA-E, na fase pré-judicial e, a partir da citação, taxa sobre o valor das parcelas indeferidas, arbitradas em R$ 20.000,00, Selic, ressalvada a possibilidade de aplicação de índices previstos dispensadas na forma da lei. em le

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 ADVOGADO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MATHEUS ARROYO QUINTANILHA(OAB: 251339/SP) J L C DOS SANTOS CONSTRUCOES EIRELI 3138 lucros, tratando-se de atividade econômica, situação diversa do entendimento fixado na OJ nº 191 da SDI-1 do TST. Cita o entendimento consagrado no Julgamento do IRRR nº 190- Intimado(s)/Citado(s): 53.2015.5.03.0090 pelo TST e questiona a valoração probatória - A

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região AUTOR: ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA, CPF: 704.073.044-87 REU: PEDRO FERREIRA DE CARVALHO NETO, CPF: 089.652.714-01 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Ação de Embargos de Terceiro no qual o autor postula, liminarmente, a desconstituição da penhora realizada no âmbito da RT nº 0000022-32.2016.5.21.0020 sob o veículo CARGA CAMINHÃO/CARROCERIA FECHADA DIESEL, PLACA OJX 732 Proc

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ….6. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 dias, informe o CNPJ da empresa CORMAT - Corpo de Vigilates de Mato Grosso, sob pena de indeferimento do requerimento. PRIMAVERA DO LESTE/MT, 16 de abril de 2020. 301 Processo Nº ATOrd-0001430-93.2017.5.23.0076 RECLAMANTE MARLI ANGELA SAMPAIO ADVOGADO CAROLINA VERDERIO DA SILVA(OA

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 Ação Declaratória de Constitucionalidade, deverão ser apurados mediante a aplicação da TR. Considerando que o cálculo foi elaborado em 12 de agosto de 2017 (ID. 08ee8ff), defiro parcialmente o pedido, para que seja procedida a atualização dos cálculos, observada a utilização da TR até o julgamento da ADC 58. Indefiro, por ora, o pedido de penhora dos imóveis ind