10.001 resultados encontrados para l. c. dos - data: 21/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1546 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 4373/2013 - Barretos AUTOR : J. P. INFRATOR : P. H. DO N. F. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3000819-28.2013.8.26.0066 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 1879/2013 - Barretos AUTOR : J. P. INFRATOR : R. P. DA C. VARA:2ª VARA CRIMINAL PRO
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1447 1809 REQTE : R. DOS S. ADVOGADO : 59764/SP - Nilton Fioravante Cavallari REQDO : K. L. C. DOS S. VARA:2ª VARA PROCESSO :3000287-27.2013.8.26.0366 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : R. DOS S. ADVOGADO : 59764/SP - Nilton Fioravante Cavallari REQDO : K. L. C. DOS S. VARA:1ª VARA PROCESSO :3000288-12.2013.8.26.03
3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3684 todos os argumentos que poderiam infirmar a conclusão aqui ZERBINATTI adotada já foram devidamente discutidos no bojo da fundamentação Desembargador do Trabalho EDMUNDO FRAGA LOPES acima. Juiz do Trabalho ROBSON ADILSON DE MORAES Convocado para compor "quorum", consoante Ato Regulamentar GP nº 009/2019, o Exmo. Sr. Juiz Robson Adilson de Moraes. Convocada para p
2050/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 791 crédito devido ao exequente o saldo atualizado do depósito recursal CLÓVIS VICTÓRIO JUNIOR informado no extrato de Id nº 1f90611, cujo valor deverá Juiz do Trabalho Substituto permanecer depositado como garantia parcial do crédito trabalhista, posto que por ora não há valor incontroverso passível de imediata Despacho liberação ao autor. Considerando que a
1960/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal 125 Trabalho. Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos embargos da reclamante e, no mérito, negar-lhes Rio de Janeiro, 19 de abril de 2016 provimento, nos termos da fundamentação da Relatora. " GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO TANIA DA SILVA GARCIA Edital Edital Rio de Janeiro, 19 de
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Defensor P Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2383 178 : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) e outros Apelado : Ministério Público DESPACHO: 1. Concordo com o relatório. 2. Peço dia para julgamento. Maceió, 9 de julho de 2019 Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor Habeas Corpus n.º 0803620-92.2019.8.02.0000 Ato Infracional Câmara Criminal Relator: Des. J
2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 818 de 2017) demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de § 5o São devidos honorários de sucumbência na reconvenção. recursos que justificou a concessão de gratuidade. Transcorrido o (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017) biênio sem que haja prova de que o(a) reclamante beneficiário(a) da A fixação da responsabilidade pelo pagamento dos
2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 79 Nego provimento. CONCLUSÃO Pelo exposto,conheço do recurso ordinário interposto pelo PODER JUDICIÁRIO Autor, bem como das respectivas contrarrazões, e, no mérito, JUSTIÇA DO TRABALHO nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra. Identificação ACÓRDÃO PROCESSO nº 0001430-93.2017.5.23.0076 (RO) Cabeçalho do acórdão Acórdão RECORRENTE: QU
2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 dico. (Incluído pela Lei nº 11.457, de 2007)(Vigência) § 6o Tratando-se de cálculos de liquidação complexos, o juiz poderá 682 ANTONIO SOARES CARNEIRO JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO nomear perito para a elaboração e fixará, depois da conclusão do OPERADOR:RODRIGO JOSE CARNEIRO DE OLIVEIRA trabalho, o valor dos respectivos honorários com observância, entre o
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Defensor P Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2383 178 : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) e outros Apelado : Ministério Público DESPACHO: 1. Concordo com o relatório. 2. Peço dia para julgamento. Maceió, 9 de julho de 2019 Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor Habeas Corpus n.º 0803620-92.2019.8.02.0000 Ato Infracional Câmara Criminal Relator: Des. J