Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1540 2280 autos à Câmara Especial do Egrégio Tribunal de Justiça, sem formação de autos suplementares, uma vez que não se vislumbra, no presente caso, questão de alto risco que implique na tomada de tal medida, nos termos do disposto no artigo subitem 46.2, do Capitulo II, das Normas de Serviço da Egrégia C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1544 583 Público) - 10º Andar Nº 2051508-97.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: I. da S. J. - Impetrante: F. P. B. - Despacho Habeas Corpus Processo nº 2051508-97.2013.8.26.0000 Relator(a): Moreira da Silva Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal Vistos. 1. Trata-se de Habeas Corpus impetrado pela Defenso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 952 JUIZ(A) DE DIREITO FÁTIMA DO PRADO MARÇURA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL STELA MARIS DE OLIVEIRA MORENO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0244/2013 Processo 0020319-81.2013.8.26.0309 - Remoção de Inventariante - Sucessões - L. V. - H. Q. - Vistos. Regularize-se a representação processual e reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 2155 RELAÇÃO Nº 0567/2013 Processo 0000003-79.2012.8.26.0439 (00002/2012) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. F. de L. - M. G. da S. e outros - Termo de audiência - Instrução, debates e julgamento. Fls 316 e verso. - ADV: PAULO JOSÉ GOUVÊA JÚNIOR (OAB 64236/MG), CRISTOVAM ALB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1546 542 Processo 0004728-56.2013.8.26.0543 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gilcelena Freitas - Vistos. Por primeiro, condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada à efetiva comprovação da necessidade, bem como preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, § único da Lei nº

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1448 São Paulo forneça a P. N. R., segundo prescrições médicas de fls. 28/29 e 31, o medicamento Micofenolato de sódio 360mg, sob pena de multa diária, por injustificável descumprimento, fixada em R$ 1.000,00 (hum mil reais) por dia, limitada a 30 dias. Nos termos da Súmula 421 do STJ, não há condenação a verbas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1534 2278 FILHO (OAB 101485/SP), CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP), KARINA RIBEIRO NOVAES (OAB 197105/SP) Processo 0007004-85.2005.8.26.0011 (011.05.007004-6) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rina Bianco Garofalo - Vistos. Fls. 209/210: Defiro o prazo de 60 (sessenta) dias. Fls. 230: Recolhida a devid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1674 Bacen-Jud. Para tanto, providencie o credor o recolhimento dos valores devidos, observado que para a obtenção de informes via sistema Infojud/Bacenjud/Renajud, será cobrada a taxa de R$ 11,00, para cada órgão e por CPF ou CNPJ a ser pesquisado, os quais deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1482 2103 PROCESSO Nº 351/06 julgo extinta a presente ação nos termos do artigo 794, I do Código de Processo Civil. Defiro a retirada dos documentos mediante substituição por cópias reprográficas, se requerido. Expeça-se certidão de honorários advocatícios em favor do(s) procurador(es) nomeado(s) nos autos. E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1493 679 da parcelas vencidas, ou contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias, conforme parágrafo 1º, 2 º e 3º do artigo 56 da Lei nº 10.931 de 02 de agosto de 2004, sob pena de revelia. Consigno que fica deferida a purgação da mora no limite das prestações vencidas. A faculdade de purgação da mora, restrit