10.001 resultados encontrados para l. c. dos - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VIII - Edição 1838 111 ADV: ANDREY BENTES RAMOS (OAB 7526/AM), FRANCISCO SOUZA DE MELO (OAB 7808/AM) - Processo 060846973.2015.8.04.0001 - Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: R.F.P. - REQUERIDO: R. A. S. Antes de qualquer outra deliberação nestes autos, ABRA-SE vista ao Ministério Público, nesta hipótese, como fiscal d
Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: GORETH CAMPOS RUBIM (OAB 8542/AM) - Processo 0626315-40.2014.8.04.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: A. P. M. B. T. e outro - Tendo em vista que o acordo atende o interesse das partes, presentes os requisitos como se infere na petição inicial e documentos, com fulcro no §6º do artigo 226 da Constituição Federal e 447, parágrafo único do CPC
Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: DEUZINA DE FÁTIMA FERREIRA TUPINAMBÁ (OAB 2307/AM) - Processo 0618164-85.2014.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - ALIMENTAND: N. M. R. S. - ALIMENTANT: R. S. S. - O processo encontra-se paralisado sem nenhuma providência da parte interessada. Intimação sem resultado, haja vista que a parte mudou de endereço sem informar a este juízo ou
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital deverá ainda trazer a certidão de nascimento do menor na data da audiência. ADV: WLADIMIR DA CUNHA ALELI (OAB 7084/AM) - Processo 0627544-35.2014.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: S. P. M.- REQUERIDO: SAMUEL MACHADO DE OLIVEIRA- Arbitro os alimentos provisórios em favor do(s) filho(s) do requerido, no valor equivalente a 1/2 (meio)
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital D. de C. N.- Intime-se a parte autora para que supra a sua falta no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do processo, conforme estabelece o art. 267, § 1º do CPC. ADV: GILVAN GERALDO DE AQUINO SEIXAS (OAB 1497/ AM) - Processo 0202361-30.2014.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: E. K. C. P. - R. K. C. P. - R. K. C. P. - M. K. C. P
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: NESTOR ARNAUD BARBOSA (OAB 4985/AM), BRUNO CALHEIRO DE OLIVEIRA - Processo 0253628-80.2010.8.04.0001 - Averiguação de Paternidade - Fixação - REQUERENTE: P. H. S. P.- Diante do fato do processo encontrar-se parado há mais de 30 (trinta) dias, sem qualquer manifestação da parte interessada, INTIME-SE a parte autora, via Mandado Judicial, para promover os atos e dil
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Público. Após a manifestação do parquet, retornem os autos conclusos. Cumpra-se.”(...) Instado a se manifestar, o Ministério Público manifestou-se favorável à homologação do acordo de fls. 79. É o breve Relatório. Decido. O instituto da Guarda define-se de forma tão plena que assegura aos infantes uma proteção dinâmica e segura das relações de afetividade,
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FRANCINEI MOREIRA DE ALMEIDA (OAB 2464/AM) Processo 0630000-89.2013.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: F. E. R. B. - REQUERIDO: L. S. B. - DESPACHO R.H. Cite-se, novamente o requerido, no endereço informado a fls.54 dos autos, para querendo responder à presente ação, sob pena de confissão e revelia, quanto a matéria fática.
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 5.º dia útil de cada mês, a começar do mês de junho próximo. 3.PAUTE-SE data para audiência de conciliação e julgamento, com a citação da parte requerida e a intimação da suplicante, a fim de que compareçam na audiência designada, acompanhados de seus procuradores e de suas testemunhas, importando a ausência da parte requerida em confissão e revelia, e a do polo
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário juízo. Diante do exposto, defiro o pedido de expedição de alvará autorizando o saque dos alimentos depositados pelo executado na conta do juízo em favor da exequente. Intimem-se. ADV: ANTONIO CARLOS DE C. PAIVA FILHO (OAB 3401/ AM), ERIC SALES DA SILVA (OAB 7410/AM) - Processo 0622463-42.2013.8.04.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução REQUERENTE: DIRCELENE SANTIAGO DA SILVA AS