10.001 resultados encontrados para l. c. e. - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 746 988 Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para declarar rescindido, por culpa da ré, o contrato de compra e venda firmado entre as partes e condeno a demandada a pagar aos demandantes a quantia de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) acrescida de correção monetária a partir da data de recebimento e juros l
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 778 651 Superior Instância com as nossas homenagens. Int. Batatais, ____________. ROGÉRIO TIAGO JORGE Juiz de Direito - ADV FABIANA LELLIS ARAUJO OAB/SP 178865 - ADV LUCILENE SANCHES OAB/SP 103889 070.01.2008.004217-2/000000-000 - nº ordem 384/2008 - Guarda de Menor - V. L. D. S. X H. R. C. - “Ficam as partes intim
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 780 1231 a Carta de Sentença. Cumpra-se o V. Acórdão e digam. Na omissão, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV JOSE GILBERTO VILAS-BOAS DA SILVA OAB/SP 19430 - ADV JOSE GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 143834 - ADV ALEXANDRE DE SOUZA HERNANDES OAB/SP 141375 361.01.2004.001427-0/00000
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 768 7 001.01.2009.000125-8/000000-000 - nº ordem 105/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Ação Ordinária de Cobrança DELFINA ROSA DAL PONTI BAGIO X BANCO NOSSA CAIXA S.A. - Processo nº 105/09 - 1ª Vara VISTOS. Mantenho a decisão agrava em seus próprios fundamentos. Anote-se e ciencia a parte contraria. Sem
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 769 56 008.01.2010.002040-0/000000-000 - nº ordem 912/2010 - Indenização (Ordinária) - MARIA APARECIDA CORDEIRO DEZIDÉRIO E OUTROS X SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - Fls. 467 - V. Concedo aos autores gratuidade processual. Cite-se com as advertências legais. Int. Ag., d. s. - ADV GUILHERME LIMA BARRETO
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 768 1830 rendas, o incapaz. Informe o curador a Vara e o numero do processo trabalhista, após tornem ao M.P. Int. - ADV ELISABETE CONSALES CRUZ BARICHELLO OAB/SP 121164 - ADV JOSE BENEDITO CONSALES CRUZ OAB/SP 77499 - ADV AUREA VERDI GODINHO OAB/SP 142887 - ADV NILO FERNANDO SBRISSA LUCAFÓ OAB/SP 154579 - ADV SILVANA
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 781 97 parágrafos 9º e 10 do artigo 100 da Constituição Federal, informe a existência de débitos com a Fazenda Pública devedora, que preencham as condições estabelecidas no referido § 9º (valor correspondente aos débitos líquidos e certos, inscritos ou não em dívida ativa e constituídos contra o credo
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 765 856 do imposto “causa-mortis” e exibir o protocolo de expediente de ITCMD junto ao Posto Fiscal Estadual, para cálculo e controle do referido imposto (ou declaração de isenção fazendária). - ADV ODISNEI CARLOS DA FONSECA OAB/SP 123592 - ADV LUZIA MIRIANI APARECIDA KALEDA ROSSIT OAB/SP 202842 - ADV MARCOS N
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 765 1132 do imóvel indicado(TERMO DE PENHORA Aos 10 de JUNHO de 2010, nos autos da ação Outros Feitos Não Especificados, a fim de dar cumprimento ao r. despacho de fls. 313, dos referidos autos, proferido em 11 03 2010, lavrei o presente TERMO DE PENHORA do(s) seguinte(s) bem(s), de propriedade de MARIA SELMA PALÚ
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 652 2049 223.01.1997.003905-8/000000-000 - nº ordem 694/1997 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ PEDRO SOARES DE SOARES E OUTROS X JULIO CEZAR DO VALLE MACHADO E OUTROS - Autos com vista ao autor para manifestação sobre Detalhamento de Bloqueio de Valores pelo Bacenjud - ADV LEANDRO LUIS PEREIRA OAB/SP 140