Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1572 730 Ensino de Santos a fls. 48 e seguintes informou que a deliberação acima citada estabelece que a data máxima para a criança completar seis anos e ingressar no ensino fundamental é 30 de junho, todas as escolas devem atender as normas estaduais e nacionais, não havendo direito líquido e certo uma vez qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1290 instalação e o fornecimento de energia elétrica a imóvel construído exclusivamente em loteamento regularizado na prefeitura, não cabe à empresa que presta o serviço público federal fazê-lo. Caso em que há prova da verossimilhança das alegações de que o imóvel não se encontra em área de risco

Diário da Justiça ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 6 ao Advogado VALTER DE MELO (OAB/PB nº 7.994), na condição de Advogado do Apelante, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos cópia da petição inicial, em virtude da mesma ter se tornado ilegível, nos termos do despacho de fls. 137. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 30 de março de 2017