17 resultados encontrados para l. c. ferreira ltda - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
participação do certame.Do quanto exposto, decido:1. Manifeste-se a parte autora sobre os documentos juntados à contestação, em cinco dias;2. Em cinco dias especifiquem as partes as provas que queiram produzir, justificando sua pertinência em consideração ao ponto controvertido fixado;3. Informe a parte ré ao juízo acerca do desempenho do autor no certame ventilado, cuja participação foi deferida por medida cautelar.Intimem-se. 0001539-47.2012.403.6115 - ISABEL CRISTINA CIRIO(SP10815
se. 0001828-77.2012.403.6115 - NAIR ROSA LEAL X EUNICE LEAL(SP080277 - ZELIA MARIA EVARISTO LEITE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A antecipação dos efeitos da tutela das obrigações de fazer (no caso, implantar benefício previdenciário) é possível se houver fundamento relevante e justificado receio de ineficácia do provimento final (Código de Processo Civil, art. 461, 3º). Em muitos pontos há aproximação dos requisitos gerais da antecipação de tutela, pois o fundamen
se. 0001828-77.2012.403.6115 - NAIR ROSA LEAL X EUNICE LEAL(SP080277 - ZELIA MARIA EVARISTO LEITE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A antecipação dos efeitos da tutela das obrigações de fazer (no caso, implantar benefício previdenciário) é possível se houver fundamento relevante e justificado receio de ineficácia do provimento final (Código de Processo Civil, art. 461, 3º). Em muitos pontos há aproximação dos requisitos gerais da antecipação de tutela, pois o fundamen
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 5127 artigo 888 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, afasto a distribuição direcionada do presente feito, ante a inexistência de repetição da ação ou de prevenção deste juízo. Com efeito, o alvará anteriormente requerido pela empresa autora possuía caráter satisfativo e já foi de
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 2904 as partes, deverão os requeridos apresentar contestação por ocasião da audiência assinalada, acompanhada de documentos e rol de testemunhas, bem como requerer perícia, formular quesitos, podendo, na ocasião, indicar assistente técnico (art. 278 do C.P.C.). Consigne-se que as partes deverão comparec
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 5126 Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com