Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3398 5591 DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Comunicado Conjunto nº 474/2017. Por fim, nada mais havendo a cumprir e uma vez certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. Hortolândia, 10 de novembro de 2021. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 1284 Processo 0016667-88.2015.8.26.0114 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0049052-87.2013.8.16.0001 - J.D. 16ª Vara Cível da Comarca de Curitiba-PR) - GIOVANO CONRADO FANTIN - MATHEUS DE SOUSA MOREIRA - - CAR DAS AMERICAS S.A. - Carta Precatória nº 1.123/15. Vistos. DEFIRO o prazo de 20 (vinte) dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2852 641 de sustação dos protestos indicados a fls. 183/184. Servirá a presente decisão como OFÍCIO: 1) ao 1º CARTÓRIO DE NOTAS E PROTESTOS DE LETRAS E TÍTULOS S. B. D’OESTE, para sustação do título nº 20673, protocolo 0017-15/07/2019-94, no valor de R$ 120.010,59 (cento e vinte mil e dez reais e cinquen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2849 761 FERNANDO OMETTO (OAB 217392/SP) Processo 1001438-36.2019.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Amoreiras - - Juliano do Nascimento Silva - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de pág. 97/99, suspendendo o curs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 597 evidentemente não se fundamentam em nenhuma das hipóteses previstas no artigo 1022 e segts do NCPC. Flagrantemente o embargante tenciona, como pretensão precípua do recurso, a reforma do “decisum”, o que não se pode acolher. Ressalte-se que a jurisprudência e a doutrina admitem, excepcionalmente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 2232 orientação da Superintendência de Seguros Privados no sentido de que é vedada a exclusão de cobertura na hipótese de sinistros ou acidentes decorrentes de atos praticados pelo segurado em estado de insanidade mental, de alcoolismo ou sob o efeito de substâncias tóxicas. Vejamos: “Comunicamos que,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2935 responsável pelo recebimento de correspondências. Assim, para tornar válida a citação de fl. 158/159, nos termos do artigo 248 § 4º do CPC, deverá o(a) requerente comprovar, por meio de documento e foto, que se trata de condomínio com portaria responsável pelo controle de acesso, no prazo de 05 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 594 do § 4º do artigo 334, e a duas, e fundamentalmente, porque símile ao que nos últimos anos se verificou em relação às ações afirmativas adotadas pelo Executivo, algumas das quais pelo Judiciário declaradas em conformidade com a Constituição da República, medidas mais assertivas são imprescind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2144 1400 revisão do valor do débito. Juntou documentos (fls. 33/124).O Juízo deferiu a antecipação dos efeitos da tutela pretendida mediante caução (fl. 126). Lavrado termo de caução a fl. 142. A ré contestou o feito (fls. 156/176), sustentando em sua defesa que em inspeção realizada aos 30/01/2006 na UC nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2899 VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Vale lembrar ainda, que deve ser prestigiado o direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantam sua celeridade de tramitação (art. 5º, LXXVIII da CF). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze)