335 resultados encontrados para l. c. l. l. - data: 25/08/2025
Página 8 de 34
Encontrado no site
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 986 Vistos, etc... A presente demanda não pode ter curso nesta 8ª Vara Cível de Salvador, pois este juízo é incompetente para processar e julgar a causa. É que trata-se de execução de título extrajudicial, proposta por instituição financeira em face de cliente, objetivando receber o crédito decorrente de contrato bancário firmado entre as partes. Conforme e
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 15ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 015.07.001224-0 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: E. R. B. Vítima: R. S. V. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 15ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 015.07.002691-5 Ação: Procediment
Publicação: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4650 120 EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO APERFEIÇOAMENTO DO NEGÓCIO JURÍDICO - COMPROVAÇÃO DE QUE O CONSUMIDOR SE BENEFICIOU COM VALOR DO EMPRÉSTIMO - SENTENÇA MANTIDA - PEDIDO DE IMPOSIÇÃO DE MULTA FORMULADO EM CONTRARRAZÕES IMPOSSIBILIDADE - REFORMATIO IN PEJUS - RECURSO CONHEC
Publicação: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4799 356 Embargos de Declaração Cível nº 0840693-19.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Beleza.com Comércio de Produtos de Beleza e Serviços de Cabelereiros S.A. Advogado: Júlio César Goulart Lanes (OAB: 13449/MS) E
Publicação: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4669 386 Proc. do Estado: Fábio Freitas de Andrade (OAB: 9019/MS) Observo que o objeto do presente recurso é a condenação do Estado do Mato Grosso do Sul ao ressarcimento dos honorários periciais custeados pelo apelante INSS, por ser a parte autora vencida beneficiária da justiça gratuita. Assim, intimese a Procuradoria do Estado para
Edição nº 115/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de junho de 2013 Num Processo 2011 01 1 235435-5 Relator Des. WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR Apelante(s) MARIA JOSE DOS SANTOS E OUTROS Advogado(s) RAUL CANAL e outro(s) Apelado(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) ROMILDO OLGO PEIXOTO JÚNIOR (Procurador) Origem QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20110112354355 - ORDINARIA DESPACHO FLS. 133 "... Dessa feita, em homenagem ao princípio da estabilid
Edição nº 102/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2013 DESPACHO FLS. 67 "Ao agravado. Brasília, 31 de maio de 2013. Des. Carmelita Brasil - Relatora" Num Processo 2013 00 2 012848-0 Relatora Desª. CARMELITA BRASIL Agravante(s) KELYENE MENEZES MELO rep. por RAQUELINE MENESES MELO Advogado(s) DEFENSORIA PUBLICA Agravado(s) UNIPLAC UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA Advogado(s) NAO CONSTA ADVOGADO Origem 2ª VARA CÍVEL DO GAMA - 20130410006606 - Proce
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Vítima: L. R. B. F. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 15ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 015.06.000522-3 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: P. J. O. M. Autor: K. R. D. S. Vítima: R. E. D. M. P. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 15ª Vara do Juizado Especial Criminal N�
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 886 128 FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X OSWALDO DOS SANTOS JUNIOR- ADV FELIPE CARRARO MELILLO OAB/SP 298021 - ADV PAULO EDUARDO MELILLO OAB/SP 76940 198.01.2010.012653-0/000000-000 - nº ordem 2204/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - K. U. F. D. O. E OUTROS X C. D. O. - ADV VALDIR FELIZARDO DE OLIVEIRA OAB/SP 283970 198.01.2010.012720-5/0
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1567 1374 prejuízo ,ante os endereços informados , cumpra a serventia a segunda parte do despacho de fls.573. 3) Int. - ADV: CRISTIANE PINA DE LIMA PEREIRA (OAB 212131/SP), WANIA DA LUZ AMARAL (OAB 125934/SP) Processo 0136789-62.2007.8.26.0001 (001.07.136789-2) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria do Socorro de Almeida