480 resultados encontrados para l. c. l. r. - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1484 2376 ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: TIAGO FERNANDO CORREIA (OAB 259304/SP), JORGE LUÍS SOUZA ANDRADE (OAB 184115/SP) Processo 0068469-62.2010.8.26.0224 (224.01.2010.068469) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. I. F. da S. - J. E. S. da S. - FLS. 107 - Certifico e dou fé que pratiquei o
TJSP 26/09/2013 - Pág. 1334 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1334 n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Maico Pinheiro da Silva (OAB: 179166/SP) (Convênio A.J/ OAB) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116 Nº 0000485-12.2011.8.26.0132 - Apelação - Catanduva - Apelante: Gustavo Ambrozini Furlan - Apelado: Aparecida Catalini Magistrado(a)
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1509 352 Constituição Federal, define a microempresa, in verbis: Art. 2º Para os efeitos desta Lei, ressalvado o disposto no artigo 3º, considera-se: I - microempresa, a pessoa jurídica e a firma mercantil individual que tiver receita bruta anual igual ou inferior a R$ 244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro m
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1533 1979 de endereço. Int. - ADV: JOSE MARIA FERREIRA (OAB 74225/SP) Processo 4005283-87.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marco Aurélio Angelo - Reginaldo Douglas de Oliveira - - RD de Oliveira Veículos EPP - Fls. 51 e 52/55: visando à homologação do
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1335 1874 ADRIANO ORTIZ PRIETO (OAB 165542/SP) Processo 0000729-60.2008.8.26.0579 (579.08.000729-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Geralda de Almeida e outros - Maria Minilda de Almeida - Miguel de Almeida - Vistos. Tendo em vista a certidão cartorária de fls. 181, intime-se a herdeira mencionada na
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1293 1971 e outro - Marcio Eduardo Moreira de Campos Andrade - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes a fls. 768/770, com o aditamento de fls. 786, que contou com a concordância da douta Representante do Ministério Público (fls. 787), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequênc
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1327 530 autor (fl. 77). Custas e honorários, que fixo em 20% do valor da causa, pelo requerido. A exigibilidade permanecerá, no entanto, suspensa, em virtude da gratuidade que ora defiro. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. São Paulo, 14 de dezembro de 2012. - ADV: RONALDO SAN
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1193 2168 as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV ADRIANA SAYURI OKAYAMA OAB/SP 174952 405.01.2011.022485-1/000000-000 - nº ordem 1696/2011 - (apensado ao processo 405.01.2011.027385-4/000000-000 - nº ordem 2046/2011) - Procedimento Ordinário - Guarda - L. C. L. R. X R. T. R. - C O N C L U S Ã O Em 22 de maio de 2.012,
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 980 2411 210.01.2011.000381-1/000000-000 - nº ordem 118/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A X ANDERSON APARECIDO DE LIMA - Nota de Cartório: Partes, ciência sobre a juntada do Agravo de Instrumento interposto pelo autor em relação à decisão de fls. 38. - ADV MAURICIO S
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1111 1748 Sucessões desta Comarca de São Vicente, Dra. VANESSA AUFIERO DA ROCHA. Eu,............................................................... ....Escrevente, Subscrevi. Processo n. 278/08 - fls. 140: Vistos, Considerando que a transação, como forma de terminar litígios, deve ser priorizada em nosso ordenamen