480 resultados encontrados para l. c. l. r. - data: 11/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1047 749 do ofício (INSS) fls. 36/38.” * - ADV: SIMONE TURINI COSTA DE CAMPOS (OAB 119497/SP), MARIA ANGELICA VERTULLO HERRERO (OAB 201263/SP) Processo 0017814-70.2010.8.26.0100 (100.10.017814-5) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R. H. de S. e outros - A. P. de S. - Vistos. Diga a exequente sobre eventual q
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 761 1096 NILSON AMANCIO JUNIOR (OAB 63267/SP), ALEXANDRO FERREIRA DE MELO (OAB 270839/SP) Processo 001.09.107596-4 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Paulo Henrique de Oliveira Rappl - Hermann Rappl e outro - 1. Nomeio inventariante PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAPPL. 2. Processe-se, com observância do seguinte: apresen
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 406 202 510.01.2007.013995-8/000000-000 - nº ordem 1684/2007 - Modificação de Guarda - T. A. D. P. X M. A. C. - C E R T I D ÃO (Proc. 1684/07) Certifico e dou fé haver encaminhado para publicação no Diário Oficial o seguinte teor: intimação das partes para que se manifestem, no prazo comum de dez dias sobr
Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2544 830 Agravado: L. C. L. R. - 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que fixou regime provisório de visitas do autor em relação ao menor, em ação de regulamentação de visitas. Alega a agravante que: a) o menor tem apenas 6 meses de vida, dependente de cuidados maternos; b) reconhece a importância da presen
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1349 599 a propositura da ação, porém o autor não cumpriu a determinação. Doravante, a inicial deve ser indeferida por ser inábil a dar início à relação jurídica processual. Ante o exposto, indefiro a inicial, com fulcro no artigo 284, parágrafo único, do Código de Processo Civil e, por conseguinte, julgo extinto o
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1413 658 onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, em cinco dias, nos termos do artigo 600, inciso IV, do CPC. No silêncio, será deferida a expedição dos ofícios requeridos. Intime-se. - ADV: JOSE DE MELLO JUNIOR (OAB 84404/ SP), PAULO RANGEL DO NASCIMENTO (OAB 26886/SP) Processo 0047973-69.2005.
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1485 1758 SILVA (OAB 200759/SP), MARIA SOLANGE DUO (OAB 102542/SP) Processo 0001812-19.2012.8.26.0435 (435.01.2012.001812) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - Eliane Aparecida de Campos Fogaça - J. L. de G. - Ciência ao Dr. Rafael Niero Celotto de que fora indicado pela OAB e fica desde
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1226 772 Os réus apresentaram defesa a fls. 83. O Ministério Público se manifestou pela improcedência da ação a fls. 86. É o relatório. Fundamento e decido. A ação é improcedente. Diante da certidão de casamento (fls. 71), juntada pelos réus, na qual se revela que a ré se divorciou de W.A.de L.J. em 28 de maio de 2003 e
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1238 2395 Waldenmaier Fincato - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Plano de Partilha de fls. 27/28, apresentado nos presentes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados por ocasião do falecimento de RUTH ODETE WALDENMAIER FINCATO. Em conseqüência, atribuo a cada um dos interessados o s
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1320 1756 prazo, sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: MARCELO BILARD DE SOUZA (OAB 115252/SP) Processo 0000653-70.2007.8.26.0579 (579.07.000653-2) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. P. F. A. - Luiz Claudio da Cunha Saad - *Manifestem-se as partes, em 05 dias, s