380 resultados encontrados para l. c. m. v. - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 998 1482 Malavaze - Lino Clemente e outro - Vistos. Aguarde-se a manifestação da Fazenda Pública. Int. - ADV: JOAO BATISTA DA SILVA (OAB 110636/SP) Processo 0105776-76.2006.8.26.0002 (002.06.105776-2) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marlene de Fatima Malavaze - Edson Reginaldo de Oliveira - Eleonora Clemente de Oli
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1060 599 nome dos pais ou do cônjuge para comprovar atividade rural.” (STJ. AgRg no Resp nº 600071/RS DJU de 05-04-2004) “a qualificação profissional do marido, como rurícola, estende-se à esposa, quando constante de documento que traz em si fé pública, para efeito de início de prova material.” (STJ - RES
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1028 2495 Processo 0028248-94.2010.8.26.0011 - Impugnação ao Valor da Causa - Revisão - M. P. de O. J. - S. B. de O. - Vistos. Certifique-se a publicação da decisão de fls . 09, e eventual decurso do prazo. Int. - ADV: PAULO SERGIO BUZAID TOHME (OAB 113208/SP), DENILSON JOSE DE OLIVEIRA (OAB 126204/SP) Processo 0049457-46.201
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 703 1484 as ações (cautelar e principal), não persiste motivo ao prosseguimento desta ação. Diante do exposto, julgo a presente ação cautelar extinta, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI do Código de Processo Civil. Condeno a autora no pagamento das custas processuais e honorários advo
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 524 1855 Processo 011.06.116065-7 - Modificação de Guarda - L. C. dos S. - R. A. de O. - Autos desarquivados. Em cartório por 20 dias. - ADV: ALDO DE OLIVEIRA (OAB 227776/SP), FABIANA SALGADO (OAB 241026/SP) Processo 011.06.116393-6 - Execução de Alimentos - J. P. da S. e outros - J. V. da S. - Diga a requerente sobre a certidã
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 451 1097 aditada, nos termos mencionados pelo Cartório de Registro de Imóveis (fls. 151). Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. No silêncio, arquivem-se. - ADV: EVA INGRID REICHEL BISCHOFF (OAB 87962/SP), GILBERTO BENITEZ (OAB 67716/SP), PAULO ROBERTO CASSIANO (OAB 73150/SP), APARECIDO DIAS CASSIANO (OAB 11515/SP), LUIZ SAULA (OAB 361
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 472 1409 182143/SP) Processo 002.08.123241-3 - Inventário - Natalício Vicente da Silva - Nailza Maria da Silva - retirar formal - ADV: JULIANA BARRETO (OAB 260174/SP) Processo 002.08.126484-1 - Alimentos (Ordinário) - M. L. C. - M. V. B. - Vistos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o próximo dia 07 de ju
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 599 1402 dias. Oportunamente, conclusos para novas deliberações. Int. - ADV: WELLINGTON WALLACE CARDOSO (OAB 162724/SP) Processo 003.09.117614-2 - Produção Antecipada de Provas - Caio Augusto Zabeu Serzedello - Adriane Luise Nacif Busiz Serzedello - Homologo, por sentença, para que surta os jurídicos e legais efeitos, a de
TJSP 22/03/2022 - Pág. 1463 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1463 o Colendo Supremo Tribunal Federal, que julgou improcedente a ADI nº 4.398, na qual se questionava a constitucionalidade da multa em comento (STF. Plenário. ADI 4398, Rel. Min. Cármen Lúcia, julgado em 05/08/2020). O recolhimento da multa deverá ser efetivado no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação da presente de
TJSP 02/07/2021 - Pág. 1506 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1506 S. M. D. - Impetrante: A. de O. de P. - Vistos. Fls. 1028/1029: Anote-se. Após, retornem ao arquivo. Cumpra-se. - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Advs: Aryldo de Oliveira de Paula (OAB: 267069/SP) - 10º Andar Nº 2079410-44.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas