Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1270 2525 - Manifeste-se a autora, esclarecendo e demonstrando se ainda persiste o interesse de agir, uma vez que sequer ajuizou ação principal, considerando-se descabida eventual pretensão, nestes autos, de providência cautelar meramente satisfativa. Se não restar suficientemente demonstrado que o interesse de agir ainda per

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1217 2442 (Apelação nº 0123512-45.2008.8.26.0000, Relator Neves Amorim, julgado em 06/03/2012). INVENTÁRIO. Imposto causa mortis. Procedimento administrativo para apuração do imposto que não condiciona homologação de partilha ou de adjudicação. Questão decidida no julgamento de agravo de instrumento anterior. Sentença man

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1217 258 da justiça gratuita e a questão da prescrição. A míngua de requerimento expresso visando à atribuição de efeito suspensivo, processe-se o agravo tão somente no efeito devolutivo. Intime-se a agravada para contraminuta. São Paulo, 27 de junho de 2012. Percival Nogueira Relator - Magistrado(a) Percival Nogueira - Advs: Kalil Ro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1167 2453 Processo 0009338-60.2012.8.26.0007 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A. G. de S. - D. L. M. A. - Vistos O direito a visitas é inerente ao poder familiar. O menor tem pouco mais de um ano de idade, assim, à vista da tenra idade do infante, concedo parcialmente a tutela antecipada para que o auto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 972 1404 autos ao arquivo. - ADV: PATRÍCIA REGINA MENDES MATTOS CORREA GOMES (OAB 162327/SP) Processo 0171357-67.2008.8.26.0002 (002.08.171357-9) - Procedimento Ordinário - Guarda - S. R. P. - R. S. T. - Vistos. Publique-se o r. Despacho de fls. 75. Indefiro a expedição de Ofício ao TRE. Desentranhe-se e adite-se a Carta Precat�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1178 1451 M. C. e outro - L. F. C. - 1- Tendo em vista a manifestação dos exequentes, determino o desbloqueio, via Bacenjud, dos valores bloqueados às fls. 100. 2- Defiro a expedição dos ofícios solicitados nos itens “b” e “c” de fls. 102/103. 3- No mais, aguarde-se manifestação dos exequentes quanto ao veículo bloquea

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1174 1786 Processo 0004487-81.2012.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W. dos S. M. - L. da C. C. M. - Vistos. Defiro à requerido os benefícios da assistência judiciária. Para audiência de tentativa de conciliação designo o dia 18 de maio de 2012, às 15h15. Registro que, considerando que a conciliação atende inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1184 2009 já que são informações públicas e, portanto, disponíveis às partes independentemente de intervenção judicial. Decorrido o prazo sem manifestação do exeqüente, arquivem-se os autos. 3 Comprovada a inexistência de bens em nome do executado, pelas certidões negativas acima mencionadas, expeça-se MAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1181 2293 Processo 0012441-52.2011.8.26.0220 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - R. da S. - A. C. B. - Vistos. Digam as partes sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando a pertinência, sob pena de preclusão. Int-se. - ADV: CLAUDIO RANGEL ZAMBONI (OAB 211740/SP), DEBORAH CR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 638 1362 Int. FAZENDA DO ESTADO. - ADV: RUI YOSHIO KUNUGI (OAB 142014/SP), MARCELO TETSUO MAEDA (OAB 176952/SP), VITORIO KATSUTOSHI MAEDA (OAB 46565/SP) Processo 005.01.027851-0 - Procedimento Ordinário - Alimentos - L. L. dos S. - L. F. K. de A. - Expeça-se o ofício (fls. 138), com a máxima urgência, devendo ser encaminhado