Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 568 1531 Processo 005.08.116475-8 - Execução de Alimentos - W. da S. B. - P. H. F. da S. - Vistos. Renumerem-se as folhas dos autos a partir do número 40, lançando-se a devida certidão. Diante da necessidade de correção da numeração das folhas dos autos, retifico o despacho de fls. 61, para ficar constando que a presente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1895 ponto. Dano moral não há, na medida em que, ainda que induzido em erro, agiu em verdadeira aventura financeira, contraiu empréstimos em comprometimento da própria renda, com o objetivo de lucros maiores, fazendo jus somente à recuperação do montante investido e nada mais, até porque não houve exposiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1600 de fls. 23, itens 2 e 3.. Cumprida tal determinação, dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público e tornem conclusos para novas deliberações. - ADV: VALDECIR DOS SANTOS (OAB 138560/SP) Processo 4008811-73.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V. P. P. - J. F. P. e outr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1059 2572 tendo entendido o Tribunal de Justiça de São Paulo, conforme ementa abaixo: E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - ERROR IN JUDICANDO - MATÉRIA REEXAMINÁVEL ATRAVÉS DE RECURSO PRÓPRIO IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COMO INFRINGENTES DO JULGADO - EMB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1093 3763 que encontra disponibilizado em nome do “de cujus” ARTINO PINTO DA SILVA, pai das autoras. A inicial veio acompanhada de documentos, dentre eles certidão informando a inexistência de dependentes habilitados no INSS. Ofício foi expedido a fim de se verificar a existência de eventual resíduo previdenci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 592 1812 ADV: DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP) Processo 005.09.105555-1 - Execução de Alimentos - G. M. S. e outro - L. T. S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação, devendo a execução prosseguir nos seus regulares termos. Condeno o impugnante ao pagamento de honorários advocatícios no importe correspon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1625 confundir-se com o mérito, reservando-se à Colenda Turma Julgadora a solução da questão em toda a sua extensão. Outrossim, verifico não demonstrados regularmente, de pronto, o fumus boni iuris e o periculum in mora, necessários para concessão da liminar. Nessa medida, INDEFIRO a liminar requerida. Processe-se o present

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1625 confundir-se com o mérito, reservando-se à Colenda Turma Julgadora a solução da questão em toda a sua extensão. Outrossim, verifico não demonstrados regularmente, de pronto, o fumus boni iuris e o periculum in mora, necessários para concessão da liminar. Nessa medida, INDEFIRO a liminar requerida. Processe-se o present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1288 1246 debates e julgamento, designo o dia 6 de NOVEMBRO de 2012, às 15:00 horas. (4 testemunhas e 1 interrogatório) Intimem-se. - ADV: MATHEUS AGOSTINETO MOREIRA (OAB 273643/SP) Processo 0004505-36.2011.8.26.0103 (347/2011) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - J. P. - L. C. M. - VISTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 525 economia e celeridade processual, a critério deste Juízo, manifestem-se se têm interesse em eventual composição civil a ser realizada em audiência de conciliação, nos termos do artigo 331, do CPC. Consigne-se, desde já, que o silêncio das partes será interpretado no sentido de desinteresse na realizaç