Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1980 inciso II, do Código de Processo Civil. Com a juntada do formulário nos autos, proceda a serventia o levantamento do valor depositado, mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Com o trânsito em julgado, oficie-se ao DEPRE informando a extinção deste incidente. Regularizados, proceda-se à baixa definit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 7064 manifeste a requerente acerca do contido no documento “AR” de fls. 113, informando, se o caso, o correto endereço para nova solicitação. Oportunamente, retornem-me os autos conclusos. Intime-se. - ADV: TATIANE PEREIRA DA SILVA (OAB 373153/ SP) Processo 1005514-56.2020.8.26.0408 - Procedimento Comum C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 386 decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Expeça-se carta precatória para a avaliação do bem pelo sr. Oficial de Justiça. Se requerida, expeça-se o necessário para a formalização da penhora no sistema Arisp (o uso do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 1657 data do ajuizamento da execução fiscal. Juros de mora simples de 1% ao mês, a partir do trânsito em julgado desta sentença. Determino a remessa ao reexame necessário, nos termos do art. 496, inciso III, do Código de Processo Civil.Arbitro honorários da advogada dativa no valor máximo da tabela do convê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1628 1881 suficiente para a repressão de condutas idênticas e a reparação do abalo sofrido pelo autor, sem acarretar o enriquecimento sem causa. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a restituir ao autor a quantia de R$5.370,00, corrigida pela tabela prática do TJSP a partir do desembolso e a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1407 685 decisão de folhas 138, que indeferiu o pedido de justiça gratuita, cuja decisão monocrática proferida nos autos do agravo de instrumento não deu provimento ao recurso (folhas 166/168). Os embargos não foram recebidos no efeito suspensivo (folhas 177). Em impugnação de folhas 182/187, o embargado pede a reje

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1430 846 Processo 0020188-78.2010.8.26.0320 (320.01.2010.020188) - Execução de Alimentos - Alimentos - Ramon Viana Falcao Malta - Evaristo Falcao Malta Junior - (AUTOR, RECOLHER UMA CONDUÇÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA NO VALOR DE R$ 13,59) (FLS. 204 VERSO: Certifico e dou fé que deixei de expedir guias de levantamento uma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 950 813 320.01.2009.007583-3/000000-000 - nº ordem 1185/2009 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - L C MARTINS X TT TRANSLUCA TRANSPORTES LTDA. ME E OUTROS - Para o autor se manifestar acerca do ofício recebido do 1º Ofício Cível da Comarca de Barra Mansa, informando que: Não foi cumprido integralmente o ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1325 761 prescricional previsto no art. 205 do CC/02, que reduziu o prazo de prescrição de 20 anos (cf. art. 177 do CC/1916) para 10 anos - Prescrição inocorrente. CONTA-CORRENTE - Contrato de abertura de crédito - Princípios da boa-fé objetiva, função social do contrato, probidade e vedação ao enriqueciment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 424 1693 - RS - Rel. Min. Cesar Asfor Rocha - J. 20.03.95 - DJU 17.04.95). Ademais, é dever do juiz velar pela rápida solução da lide, especialmente em causas desta natureza. Raciocínio diverso garantiria privilégios à autoridade coatora em dolosas omissões. Assim sendo, presentes os requisitos legais, DEFIRO o p