Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1106 159 utilizou a energia. Nesse sentido: STJ: “DIREITO CIVIL. CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA. CONSUMIDOR CADASTRADO PERANTE A CONCESSIONÁRIA. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. RECURSO PROVIDO. I - A cobrança de energia elétrica furtada pelo usuário constitui espécie de responsabilidade extracontratual. II - É respons

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1108 1351 março p.f., às 16:00 horas, intimando-se as partes nas pessoas de seus respectivos patronos. Int., dando-se ciência ao M.P.. ADV: ANTÔNIO NAPOLEÃO RAMALHO (OAB 158058/SP), CREUZA ROSA ARAUJO LUCAS (OAB 114152/SP) Processo 0020642-02.2011.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G. L. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1001 1829 ADV MARCIO MIGUEL FERNANDO DE OLIVEIRA OAB/SP 73985 161.01.2011.015726-0/000000-000 - nº ordem 1983/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Embargos do Devedor - PAULO ROBERTO VENTURA X JÉNIFER CÉZAR DA SILVA - Fls. 49 - Vistos. Apensem-se estes aos autos da Execução de Alimentos que tramita perante este

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 636 1514 recusa de atendimento da requisição judicial, a parte interessada deve dirigir-se ao superior hierárquico do agente da autoridade e promover a representação e os demais pedidos. Anoto, por oportuno, que as requisições feitas junto à Receita Federal, devem ser acompanhadas, também, da cópia do instr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 820 1244 SESSI, de modo que os herdeiros devem prestar os esclarecimentos devidos para citação da mesma, com fim de verificar eventual direito de herança ou meação. Em terceiro lugar, o inventariante não promoveu a juntada de certidão negativa de débito federal em nome da “de cujus” ORINETE DE BARROS LIMA. A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 774 2359 autos consta, com fundamento nos artigos 319 e 330, ambos do CPC, julgo procedente o pedido, para o efeito de decretar o divórcio entre as partes, rompido vínculo conjugal e cessados deveres do casamento ( artigo 1580, CC ), condenado o réu ao pagamento das custas e despesas do processo, mais honorários de advogado em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 660 2368 - ADV FABIOLA DE SOUZA JIMENEZ OAB/SP 177172 - ADV CASSIA MARTUCCI MELILLO OAB/SP 211735 - ADV EMERSON RICARDO ROSSETTO OAB/SP 125332 452.01.2009.006150-3/000000-000 - nº ordem 1214/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER S/A X MARCOS AUGUSTO MAROCOLLO - Fls. 29/33 - Vistos. Nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 693 2295 Anote-se. 2- Nos termos da Portaria 02/06 deste Juízo, designo audiência visando tentativa de conciliação (art. 125, inc. IV, CPC) para o dia 03 de maio 2010, às 16:00 horas, a ser realizada pelo Setor de Conciliação. 3- Intime-se o(a) autor(a) e cite-se o(a) requerido(a) para comparecimentos, consignand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 550 1995 443.01.2008.002677-1/000000-000 - nº ordem 578/2008 - Arrolamento - ANÉZIA BATISTA DE OLIVEIRA X MARIO JOSÉ DA SILVA - Fls. 349 - Vistos. Julgo por sentença, bom, firme e valioso o presente ARROLAMENTO (Processo nº 578/2008), dos bens deixados por falecimento de MARIO JOSÉ DA SILVA, no qual figura como I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 591 2539 defiro a tutela antecipada e determino a expedição de ofício ao INSS para que seja implantado o benefício de auxílio-doença, em razão de sua natureza alimentar (artigo 273 c.c art. 461 do CPC). Tratando-se de autor amparado pela Assistência Judiciária Gratuita não há falar em reembolso das custas