516 resultados encontrados para l. c. n. d. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4623 ATO ORDINATÓRIO Vara de Origem:1ª VARA DA FAMÍLIA Processo nº:8025417-20.2021.8.05.0080 Classe - Assunto:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Alimentos, Guarda] Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em cumprimento do despacho de ID 194231566, solicitando designação de audiência de conciliação a ser realiz
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 2/ Página 5857 14 - – Por fim após certificar nos autos o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos, com as anotações, baixa e cautelas devidas. Senhor do Bonfim(BA), 11 de janeiro de 2022 MARIA CLAUDIA SALLES PARENTE Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMID
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1817 Manifestem-se as partes no prazo de 10 (dez) dias indicando se possuem provas a produzir, especificando-as ou se concordam com o julgamento do feito conforme o estado do processo. Publique-se. São Francisco do Conde, 7 de julho de 2022. Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4401 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8025417-20.2021.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Interessado: Diego Dos Santos Mascarenhas Advogado: Joao Batista De Mendonca Junior (OAB:BA49975) Interessado: Larissa Carneiro Oliveira Despacho:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4402 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8009215-31.2022.8.05.0080 Classe - Assunto: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) - [Alimentos, Fixação, Liminar] Na Forma do Provimento CGJ-/CCI-06/2016, que dispõe sobre a práti
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 3123 Requerente: L. C. N. D. S. Intimação: DECISÃO Trata-se de representação por decretação de medidas protetivas de urgência em favor de L. C. N. D. S, que, supostamente, sofreu, ofensas e agressões, por parte de J. P. D. S. Juntaram-se aos autos o boletim de ocorrência. É o relatório. Fundamento e decido. A Lei nº 11.340/06 foi editada com o claro intuito d
2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU E. N. D. M. PAULO ROBERTO CAMELO(OAB: 86121/MG) E. O. S. PAULO ROBERTO CAMELO(OAB: 86121/MG) O. J. G. PAULO ROBERTO CAMELO(OAB: 86121/MG) E. N. D. S. PAULO ROBERTO CAMELO(OAB: 86121/MG) N. R. D. A. PAULO ROBERTO CAMELO(
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3673 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas, por seus Advogados, a se manifestarem acerca dos documentos de ID 143013640, no prazo de 15 (quinze) dias. Feira de Santana, 9 de fevereiro de 2022 Aleilza Carvalho Pio dos Santos Escrivã/Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JU
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234- Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1963 A celebração de qualquer contrato por analfabeto pode ser realizada mediante assinatura a rogo e de duas testemunhas, incluindo-se em tal forma o mandato judicial, conforme preconiza o art. 595 do CC. A inobservância de algum dos requisitos disposto na lei deve-se reputar irregular a representação processual da parte analfabeta. Intimem-se os requerentes para em
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6190 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8001284-04.2021.8.05.0244 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Senhor Do Bonfim Representado: M. L. N. D. S. Advogado: Antonio Everton Lima Paiva (OAB:BA22927) Representante: L. C. N. D. S. Advogado: Antonio Everton Lim