Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 884 1474 como absoluta, deve ser interpretada em consonância com as demais regras do ordenamento jurídico.RECURSO ESPECIAL AÇÃO DE EXECUÇÃO DE DÉBITO ALIMENTAR, - PENHORA DE NUMERÁRIO CONSTANTE NO FUNDO DE GARANTIA, POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) EM NOME DO TRABALHADOR/ALIMENTANTE - COMPETÊNCIA DAS TURMAS DA SEG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1046 1913 132.01.2009.005901-0/000000-000 - nº ordem 1159/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - M. H. O. X P. H. Z. - Vistos, Fls.188.Anote a serventia.Defiro gratuidade d ejustiça ao requerido.Reitere-se o oficio copiados fls.176, solicitando data para coleta de material para exame d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 724 1274 presente ação de Execução de Alimentos requerida por KELVIN FELIPE LOPES REP. ROSANGELA LOPES CONTRA ADRIANO CESAR LEITE. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Ciência ao M.Público. P.R.I.C. - ADV BRAULIO MONTE OAB/SP 46108 - ADV FABIO RODRIGUES TRINDADE OAB/SP 146638 132.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1212 1708 O PROCESSO, nos termos do artigo 267, §1º do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais pela autora. Fixo os honorários advocatícios ao profissional nomeado às fls. 05, no máximo da tabela do convênio PGE/Defensoria. Expeça-se a certidão.- - ADV IVANA ANOVAZZI LAPERA OAB/SP 137458 - ADV MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1833 340519/SP) Processo 3000681-08.2013.8.26.0601 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Leandro Henrique Sanchez Abreu Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Julgo o processo saneado, pois as partes são legítimas e estão bem representadas, presentes os pressupostos processuais e as condiçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 936 2460 formalidades legais. P.R.I. Suzano, d.s. IRINEU FRANCISCO DA SILVA Juiz de Direito - ADV ADRIANA SANTOS BARROS OAB/ SP 117017 - ADV SIMONE APARECIDA GASTALDELLO OAB/SP 66553 606.01.2011.000427-4/000000-000 - nº ordem 60/2011 - Execução de Alimentos - L. C. O. D. C. X C. P. D. C. - Fls. 45 - Fixo os honorári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 890 2261 andamento ao feito (fls. 40 e 43) e novamente quedou-se inerte (certidão de fl. 44). Por conseguinte, julgo extinto o processo de execução, com fundamento no artigo 267, inciso III, § 1º, do Código de Processo Civil. A propósito, convém ressaltar que as normas do artigo 267, do Código de Processo C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1468 189 impenhorabilidade diante do interesse alimentar A impenhorabilidade dos depósitos fundiários admite abrandamento em juízo de ponderação com os princípios constitucionais da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana Prevalência do direito a alimentos sobre as estáticas regras indenizatórias Rela�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 577 1437 132.01.2009.011568-7/000000-000 - nº ordem 2367/2009 - Execução de Alimentos - B. I. T. P. E. O. X H. A. P. - Vistos. I- Processe-se em segredo de justiça nos termos do Artigo 155 do CPC. II - Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita. III- Nos termos da Portaria DO Setor de Conciliação deste J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1541 2178 da penhora, pela Imprensa Oficial, a parte ré/executada na pessoa de seu advogado, ou, se o caso, pessoalmente, constando da intimação o prazo para apresentação de eventual defesa. Decorridos sem a sua apresentação, libere-se, em favor da parte autora/exequente, a quantia penhorada, mediante mandado