Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 492 971 independentemente de compromisso, anotando-se. No mais, providencie o(a) inventariante, no prazo de 60 (sessenta) dias: 1-) a retificação do plano de partilha, para constar que a viúva meeira doa aos seus filhos sua meação, com reserva de usufruto vitalício para si e, os respectivos quinhões de cada herde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 540 1550 586.01.2009.007937-2/000000-000 - nº ordem 943/2009 - Modificação de Guarda - F. M. M. X E. D. L. - Vistos. I - Em face da declaração de fls. 06, concedo à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. II - Recebo a petição de fls. 18, como aditamento à inicial. Anote-se. III - Diante da conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 517 89 Esclareçam os autores se houve distribuição de autos de inventário (ou arrolamento), bem como partilha homologada. Int. - ADV VALDEMIR MARTINS OAB/SP 90253 019.01.2008.014270-5/000000-000 - nº ordem 2699/2008 - (apensado ao processo 019.01.1981.000003-9/000000-000 - nº ordem 4169/2005) - Alvará - FRANCISCO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 423 73 devida à CPA. Int. - ADV RENATO VALDRIGHI OAB/SP 228754 Centimetragem justiça Vara da Família e Sucessões OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES Fórum de Americana - Comarca de Americana JUIZ: FÁBIO LUÍS BOSSLER 019.01.2009.000207-9/000000-000 - nº ordem 45/2009 - Reconhecimento e dissolução de União E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 632 130 o requerente se houve o adimplemento das obrigações assumidas e, após, tornem Conclusos. Int. - ADV DJALMA FILOSO JUNIOR OAB/SP 107004 - ADV MARISTELA APARECIDA STEIL BASAN OAB/SP 118261 266.01.2008.002638-7/000000-000 - nº ordem 393/2008 - Execução de Alimentos - N. D. S. M. X M. D. S. M. - Fls. 73 - Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 585 940 mais, manifeste-se a parte requerida sobre a petição de fls. 1100. Int. Bilac, 09 de outubro de 2009. - ADV GRACIELLE RAMOS REGAGNAN OAB/SP 257654 - ADV MARGARETE RAMOS DA SILVA OAB/SP 55139 076.01.2009.000660-4/000000-000 - nº ordem 329/2009 - Separação (Ordinário) - M. M. R. D. S. X L. F. D. S. - Fls. 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 543 128 infraconstitucional, ser interpretada restritivamente, de molde a não estendê-la à ação de divórcio direto, não expressamente prevista, especialmente em face do disposto no art. 226, § 5º, da Constituição, que prclamou a igualdade jurídica entre os cônjuges” (STJ-4ª Turma, REsp 17.999-0-RJ, rel. M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 617 3462 220621 653.01.2009.000735-7/000000-000 - nº ordem 440/2009 - Outros Feitos Não Especificados - RESTABELECIMENTO BENEFICIO PREVIDENCIARIO - ROSA APARECIDA DO NASCIMENTO FREITAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 104 v - Vistos. Ante a impossibilidade de transação por parte da autarquia ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 960 157 266.01.2009.000987-3/000000-000 - nº ordem 132/2009 - Possessórias em geral - OSWALDO GONÇALVES BUENO E OUTROS X CASTO ZABALA ALFONSO E OUTROS - Fls. 253 - Fls. 250/252: Tendo em vista que na procuração de fls. 15 consta o nome de outro procurador indefiro o pedido de redesignação de audiência. Int. e publ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1065 111 019.01.2008.016137-6/000000-000 - nº ordem 3028/2008 - Execução de Alimentos - J. V. C. D. S. X J. P. M. P. D. S. Vistos, Diga o exeqüente sobre fls. 85/91. - ADV CAROLINA MOBILON FERREIRA PESSOA OAB/SP 250377 - ADV PATRÍCIA FERNANDA DO NASCIMENTO OAB/SP 178280 019.01.2010.016819-2/000000-000 - nº ordem 30