286 resultados encontrados para l. c. pavolin - data: 08/08/2025
Página 9 de 29
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2189 Processo 0004529-60.2002.8.26.0368 (368.01.2002.004529) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Leonildo Colombino Neto Monte Alto Me - Valeria Ortencio Barato - Fica intimada a patrona da executada para retirada do mandado de levantamento 39/2018 em cartório. - ADV: LUCIANA DE MATTOS PIOVEZAN (OA
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2545 destes autos, acrescida de correção monetária, juros de mora, custas, despesas processuais e honorários advocatícios em 10 %, segundo os valores apresentados na inicial. Por outro lado, intime-se o autor, na pessoa de seu advogado, de que, efetivada a medida, o bem apreendido deverá permanecer nesta c
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1916 Nos termos do Prov. CG n. 02/2013, intime-se o réu, para que, no prazo de 10 dias, providencie o recolhimento da taxa judiciária, no valor de 100 UFESP, em caso de não pagamento no prazo estipulado, expeçam-se certidão para inscrição em dívida ativa e execução pela Procuradoria da Fazenda Estadual de
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2579 nos termos do que dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95. Consigno ao autor que, em caso de descumprimento da avença, diante do encerramento da fase de conhecimento em virtude do acordo ora homologado, deverão ser observadas as Normas da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo quanto ao cumprimento de se
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1901 digitada, como OFÍCIO e/ou MANDADO, instruindo-se o expediente com as peças necessárias.Cumpra-se e intimem-se. - ADV: JAQUELINE CONTARIN (OAB 364740/SP) Processo 1001765-93.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Maria Neuza de Nascimento Sotana - Fazenda Pú
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2799 Décimos / VPNI - Valtair Donizeti Roberto - - Carmem Cordasso Roberto - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado do v. Acórdão proferido nos autos do agravo de instrumento (fls. 252/256), que manteve a condenação do autor Valtair Donizeti Roberto na multa p
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2799 Décimos / VPNI - Valtair Donizeti Roberto - - Carmem Cordasso Roberto - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado do v. Acórdão proferido nos autos do agravo de instrumento (fls. 252/256), que manteve a condenação do autor Valtair Donizeti Roberto na multa p
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 2054 pede um valor mínimo como indenização por danos morais, não pode atribuir à causa valor menor” (STJ-RT 780/198). Como o autor indicou que pretende valor não inferior a 40 salários mínimos a título de dano moral, esta quantia deverá ser somada ao valor pretendido em relação aos danos materiais,
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2579 nos termos do que dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95. Consigno ao autor que, em caso de descumprimento da avença, diante do encerramento da fase de conhecimento em virtude do acordo ora homologado, deverão ser observadas as Normas da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo quanto ao cumprimento de se
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2268 1103 Execuções Criminais pertinente e ao estabelecimento prisional ao qual os réus estiverem presos, a fim de aditar as guias de recolhimento provisórias, tornando-as definitivas.Arbitro os honorários aos Defensores Dativos, nomeados às fls. 268 e 276) em R$ 288,53 (30%), cada um, expedindo-se as certidões