1.166 resultados encontrados para l. c. q. - data: 21/07/2025
Página 11 de 117
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1554 PROCESSO :3002026-58.2013.8.26.0326 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : SUELI APARECIDA RIBEIRO MOTA SOARES ADVOGADO : 206227/SP - Danielly Capelo Rodrigues Hernandez REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :3002006-67.2013.8.26.0326 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : M.
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 802 VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :010.10.010667-6 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Deborah Maria Beretta ADVOGADO : 221758/SP - ROBERTO SCARANO JUNIOR REQDA : Banco BMG S/A VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :010.10.010672-2 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : MARIA HELENA CRIVELENTI DE CAM
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2332 Hilton de Miranda Gonçalves Juiz de Direito Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8000739-70.2020.8.05.0113 Providência Jurisdição: Itabuna Requerente: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Requerido: Jhonata Mendes Da Silva Matos Requerido: Ou
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1999 226 perda da pretensão punitiva estatal, pelo decurso de determinado lapso temporal previsto em lei. BASILEU GARCIA definiu a prescrição como “a renúncia do Estado a punir a infração, em face do decurso do tempo” (Ob. cit.p. 368).Especificamente nestes autos, é importante abordar a prescrição virtual. Também chamada d
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 927 1496 CARLA ALESSANDRA BRANCA RAMOS DA SILVA OAB/SP 212716 361.01.2004.005997-0/000000-000 - nº ordem 1145/2004 - Consignatória (em geral) - ANTONIO CIRILLO JUNIOR E OUTROS X GULLIVER CONSTRUÇAO E EMPREENDIMENTOS S/A - Fls. 59 - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram as partes o que de direito, no prazo de 05 dias. No
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 187 Iraci Ferreira da Silva EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE TUTELA E CURATELA DE IRACI FERREIRA DA SILVA, REQUERIDO POR MIRACY FERREIRA DA SILVA NICOLINO - PROCESSO Nº1020109-43.2017.8.26.0577. O MM. Juiz de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões, do Foro de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Dr. A
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 457 1649 defensor da autora. Arbitro os honorários advocatícios ao Dr. André Alves de Lima Bueno, no patamar máximo fixado na tabela da PGE-OAB/SP., expeça-se certidão na proporção de 30%. Int. - ADV MERIELLIN BARBOSA RODRIGUES OAB/SP 254940 165.01.2008.001252-0/000000-000 - nº ordem 487/2008 - Modificação de G
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 808 1910 os efeitos legais, declarando dissolvido o casamento de F.C. e E.I.A.C.. Custas pelos requerentes. Transitada esta em julgado, expeça-se o mandado de averbação ao cartório de registro civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. e Cumpra-se. ADV: ELIZABETI APARECIDA PICHITELLI DE ROBBIO (OAB 260849/SP) Processo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 591 139 COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S A -ADVS: RICARDO BIANCHINI MELLO (240212)(PROC FLS 41/100) E GUILHERME LIMA BARRETO (7843 OAB/SC)(PROC FLS 41/100) E ROSANGELA DIAS GUERREIRO (48812 OAB/RJ)(PROC FLS 381) E RUBENS LEAL SANTOS (100628)(SUBS FLS 399) - PREPARADO 1. INSTÂNCIA - **HAVENDO INTERESSE NA TENTATIVA DE CONCILIACAO, AS PARTE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 1685 Número do processo: 0809163-84.2019.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: M. P. D. E. D. P. Participação: AUTOR Nome: A. C. -. O. E. Participação: MENOR INFRATOR Nome: L. C. Q. P. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Gabinete da 5ª Vara Cível e Empresarial de Santarém Av. Mendonça Furtado, 3318-3380 - Liberdade, S