781 resultados encontrados para l. c. r. s. - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 385 necessidade de maiores elementos para eventual majoração. Ainda e quanto às visitas com pernoite, inexiste nos autos, até então, qualquer fato indicador de perigo à infante. 3. Intime-se a parte contrária para, no prazo legal e querendo, apresentar contraminuta. 4. Após, à d. Procuradoria Geral de Justiça, retornando con
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1023 Formal de Partilha e, caso não seja beneficiário da assistência judiciária, deverá observar os códigos e guias distintas: cópia reprográfica simples código 201-0 R$0,50; autenticação de cópia reprográfica cód. 221-6 R$2,00 e expedição de formal/carta de sentença/adjudicação cód. 130-9 - R
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1526 1139 da autora intimado da disponibilidade, para impressão, da certidão de honorários de fls. 24. - ADV: FABIANA APARECIDA RODRIGUES FAGGIAN FRANCISCO (OAB 309784/SP) Processo 4003521-85.2013.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M. H. da F. - T. L. N. da F. - Fls. 121/142:Dê-se ciênc
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1473 921 141303/SP) Processo 4000913-17.2013.8.26.0079 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Casamento - E. C. - R. A. N. - Certidão supra: Aguarde-se por mais 10 (dez) dias a manifestação da autora, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. No silêncio, ao MP. Int. - ADV: MARCIA DAREZZO JA
2250/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RTOrd-0000495-05.2015.5.05.0018 RECLAMANTE C. A. L. C. ADVOGADO OSIEL ALVES TEIXEIRA GUIMARAES(OAB: 7061/BA) RECLAMADO R. S. E. D. B. ADVOGADO WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR(OAB: 32788/BA) 469 RECLAMANTE: JAIRO DE JESUS BATISTA RECLAMADO: IBPC PRE-MOLDADOS DE CONCRETO LTDA NOTIFICAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): À - C. A. L. C. - R. S. E. D. B. IBPC PRE-MOL
Edição nº 196/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de outubro de 2011 Decisão PROVER PARCIALMENTE. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem 2010 10 1 003072-8 GEORGE LOPES LEITE D. R. N. DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO M. P. D. F. T. 2O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E 2O JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTA MARIA - SANTA MARIA - 20101010030728 - ACAO PENAL IP. 345/2010 DESPROVER. UNÂNIME Decisão
Edição nº 169/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de setembro de 2011 Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS ELIONÉSIO ALVES DE SOUSA DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO OS MESMOS SEGUNDA VARA CRIMINAL - SANTA MARIA - 20101010088424 - ACAO PENAL - IP 982/2010 ROMÃO C. OLIVEIRA MARIO MACHADO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem 2010 10 1 009854-6 L. C.
Edição nº 37/2012 Recurso Recorrente Advogados Recorridos Advogado Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012 RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL N. DISTRITO FEDERAL Dr.(a) CÉSAR RODRIGUES ALVES E OUTROS RENATO LISBOA DA SILVA E OUTROS Dr.(a) VANDERLEI SILVA PEREZ III - Ante o exposto, DEFIRO o processamento dos recursos especial e extraordinário. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido 2008 10 1 002984-5 RECURSOS ES
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3189 259 Classe do Processo: Apelação Cível 0709973-29.2020.8.02.0058 Comarca: Arapiraca Vara: 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual Apelante : Natany Ohana da Silva Ferro. Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL). Defensor P : Gustavo Barbosa Giudicelli (OAB: 146050/RJ). Apelado : Equatorial Alagoas Distribui
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2839 Jurisdição: Ubatã Reu: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Andre Silva Araujo (OAB:BA62915) Autor: Joilton Conceicao Dos Santos Advogado: Fernanda De Amaral Dutra (OAB:BA47160) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ PROCESSO N. 8000552-23.2022.8.05.0265 AUTOR: JOILTON CONCEICAO DOS